Tribunal Maritimo Portugal

............. Cultura................................................................................ Personalidades................................................................. Localização: A República Portuguesa conhecida como Portugal de localiza no Suoeste da Europa. É um Estado da Europa meridional, cuja parte continental se situa no extremo sudoeste da Península Ibérica, ocupando uma área de 91.985 km2. Fazendo fronteiras ao leste por Espanha a so sul o oceano…

Janeiro, mas o período joanino não foi nada tranquilo e em Portugal, sobravam problemas com a permanência da corte no Rio de Janeiro. Na cidade do Porto em 1818, um grupo de pessoas criaram uma sociedade secreta denominada “o Sinédrio” para discutir as ideias liberais e contestar o regime absolutista dos Bragança e a presença militar inglesa. Em 1820 o Sinédrio iniciou uma rebelião conhecida como Vintismo, a tal rebelião tomou conta de todo Portugal e assim foram vitoriosos os…

Espanha e as a leste (direita) pertenceriam a Portugal. Isto da inicio a uma linha de pensamentos que insinua que Portugal já sabia da existência de terras antes da ida de Colombo as “Americas” * Tratado de Tordesilhas (1494) : Foi uma “adaptação” da Bula Inter Coetera. No tratado de Tordesilhas ficou especificado que as terras a 370 léguas a oeste de cabo verde, pertenceriam a Espanha, enquanto o que antecedesse essas 370 léguas, seriam de Portugal. * A divisão das…

Direito Brasileiro 1 - Comente sobre o momento do surgimento da Carta de Lei de 1815. Desta Carta de Lei resultou a criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves Firmada por D. João VI Foram lançadas, deste modo, as bases físicas, éticas e jurídicas da nacionalidade brasileira. Com a criação do Reino Unido, as relações luso brasileiras já não correriam o risco de um rompimento. Até 1822, o Brasil tinha de ser regido pelo velho figurino lusitano Seu direito se orientava, a par…

INDICE LEGISLAÇÃO , CO-PROPRIEDADE MARITIMA Os contratos marítimos estão previstos no art. 10 da LRP. Objetivos do registro da propriedade: estabelecer nacionalidade, validade, segurança e publicidade da propriedade das embarcações. É feito na Capitania dos Portos ou no órgão a ela subordinado, em cuja jurisdição for domiciliado o proprietário ou o armador. Ainda, é obrigatório o Registro no Tribunal Marítimo. Transferência de Embarcações, Lei n. 7652/88…

* Multiplicidade de fontes históricas. * Fontes, tem haver com arquivos, resgatar as fontes é resgatar a memoria (o registro dos acontecimentos e fatos históricos). O que é a comissão da verdade, o que é história? Primeiro tribunal do Brasil foi o tribunal da Bahia de 1609 (trabalho em grupo, o que é , quem são seus atores, alguma decisão – equipes de 04 a 06 pessoas). Tem um autor baiano chamado João Reis – Trabalha com uma noção de que tinha gente que dizia que o negro é…

membros de uma determinada corporação, esse litígio era resolvido por tribunais consulares, onde os próprios comerciantes escolhiam os consoles, que funcionavam como árbitros, como juízes, e decidiam eventuais litígios. Os gregos também desenvolveram intensa atividade comercial e o principal instituto mercantil que chegou à modernidade foi o Nauticum Foenus, que foi escolhido no Digesto e chamado empréstimo a risco ou câmbio marítimo, e que viria também a integrar o Código Comercial…

Administrativo; Livro II- Direito eclesiástico e Direito do Rei; Livro III- Regras do Processo Civil; Livro IV- Direito Civil e Direito Marítimo; Livro V- Direito Penal e Processual Civil. Estrutura do judiciário nas Ordenações Afonsinas: O judiciário português era nessa época dividido em três graus de jurisdição: 1º grau: composto por juízes singulares; 2º grau: composto por Tribunais colegiados e 3º grau: composto pela Casa de Suplicação. Essa mesma estrutura do poder judiciário das…

praticados por funcionários corruptos. Juízes de Sermaria: Cuja função era o julgamento de questões envolvendo terras. Os Juízes Alvazis dos Avençais e dos Judeus: Responsáveis por resolver questões entre funcionários Régios e entre os Judeus. Tribunais Colegiados: Segundo grau de jurisdição, composto por Desembargo do Paço, Conselho da Fazenda e Mesa da Consciência e Ordem. E o terceiro grau de jurisdição era a Casa de Suplicação onde o rei era quem governava. As Ordenações…

fronteira a norte e a este com a Espanha e a sul e a oeste é banhado pelo oceano Atlântico. O território português é composto por três unidades territoriais: Portugal continental, a Região Autónoma dos Açores e a Região Autónoma da Madeira, tendo estas duas últimas regiões órgãos de poder próprios, embora subordinados aos órgãos supremos da Nação. Portugal continental administrativamente divide-se em 18 distritos: Viana do Castelo, Vila Real, Bragança, Braga, Porto, Aveiro, Viseu,…