A História do Direito no Brasil

UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA
DIREITO – 1º SEMESTRE – MANHÃ

A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL

Trabalho apresentado a Instituição de Ensino Universidade Paulista - UNIP conforme métodos avaliativos

São Paulo
2013
UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA
DIREITO – 1º SEMESTRE – MANHÃ

Carolina Elizabete Bidinotti, B7676I-2
Dayara Pereira da Silva, B827EE-1
Gislaine Possomato, B8147D-7
Jamili Abdallah do Amaral, B79627-8
Jamilly Soares Oliveira, B584GH-0

A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL

São Paulo
2013
Introdução
Desde os tempos mais remotos, o homem possuiu a necessidade de viver em sociedade para a conquista de seus objetivos e para sua sobrevivência. Entretanto, essa convivência exigia determinada ordem nas relações estabelecidas. Estes agrupamentos humanos, por mais primitivos que fossem perceberam a necessidade de regras que disciplinassem esses vínculos.
O Direito emerge da necessidade de equilíbrio entre as relações sociais, não somente a individual, como a coletiva, buscando a paz, harmonia e bem comum entre os indivíduos.
O termo "direito" se origina do latim "directus" e designa o "que segue regras pré-determinadas ou um dado preceito", seria dessa forma, o que está de acordo com a norma. Caracteriza-se como o método ou conjunto de regras jurídicas estabelecidas por um país ou jurisdição que definem o comportamento exigível a cada cidadão no interior desse território. Tem a primordial função de solucionar os possíveis conflitos que possam surgir entre tais cidadãos.
A história do direito no Brasil inicia-se através das leis portuguesas e das Ordenações Afonsinas imposta após o descobrimento do Brasil e todo o seu processo de modificações ao que hoje chegamos, a Constituição Federativa do Brasil, onde situa-se todas as leis que regem nosso país.

História do Direito no Brasil
A história do Direito no Brasil é muito mais antiga que a história do Brasil, ela se embaraça nos