Evolução do direito comercial

INTRODUÇÃO

Não há dúvida que o comércio sempre ocupou importante lugar no mundo, tendo um papel importante no seu desenvolvimento. Isso se mostra presente hoje no grande fascínio exercido pelo consumismo na vida das pessoas, o que ajudado pelo avanço tecnológico e pelo aumento do poder de compra, facilita a aquisição de bens e serviços.

Diante dos grandes conjuntos econômicos que não param de se tornar forte, fica difícil imaginar a vida sem a atividade comercial, uma vez que, de um jeito ou de outro, praticamente todos, cada um em sua medida, estão envolvidos na rede mundial de consumo em que se transformou o comércio.

Essa incrível participação das transações comerciais na vida moderna faz surgir várias outras relações jurídicas, as quais necessitam de uma regulamentação própria em razão de sua natureza específica. É aí que entra o papel decisivo do Direito Comercial, ou empresarial como muitos já o definem.

Tal disciplina da atividade comercial, que surgiu, dos usos e costumes da classe comerciante da Idade Média, adquiriu grandes proporções e elevada importância, disciplinando toda a seara mercantilista: operações de crédito, direitos do consumidor, celebração de contratos, fusão de grandes empreendimentos, controle de práticas econômicas abusivas, consumo de produtos importados, cheques sem fundos, circulação de bens e valores, entre muitas outras operações executadas pela quase totalidade dos habitantes do planeta.

Isso é apenas uma amostra de como os empreendimentos comerciais e, consequentemente, o Direito Comercial, estão presentes no atual modelo social; mais inserido na vida das pessoas do que se pode dar conta, principalmente pela tênue fronteira que separa os países em tempos de globalização, ou mundialização como preferem alguns. Se historicamente o comércio nunca conheceu fronteiras, isso está ainda mais acentuado no mundo contemporâneo.

Diante das mudanças e transformações mundiais relacionadas a atividade comercial torna-se importante de se