EVOLUÇÃO DO DIREITO COMERCIAL

EVOLUÇÃO DO DIREITO COMERCIAL

Início da civilização  grupos sociais procuravam bastar-se a si mesmos, produzindo o necessário e buscando na natureza o que necessitavam crescimento populacional e o surgimento das cidades a individualização torna-se inviável, surge a troca de bens excedentes para um e necessários para outros  de início troca sem equivalência posteriormente criação de mercadoria capaz de permutar com qualquer outra e não da forma como ocorria na troca, mercadoria denominada de moeda que foi sendo substituída com o passar dos tempos, no início com valor intrínseco, hoje com valor fictício dependendo das garantias do Estado (lastro – potencialidade econômica )  com a moeda surgiu atividade específica  venda para quem tem estoque e compra por quem necessita das mercadorias, circulação de mercadorias – comercio  Comerciante pessoa intermediária entre produtor e consumidor, trocando-as por dinheiro, atividade desenvolvida para auferir lucros – comerciantes  intermediários entre produtor e consumidor, surge o risco de não vender ou perder a mercadoria – lucros  usado para pagar os ajudantes, capital empregado, conservação do estoque ...  atividade comercial especulativa, venda da mercadoria por valor superior ao da aquisição – lucro ( oferta e procura )
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 Comércio desde antiguidade – Fenícios; (Grécia –Contratos comerciais – Câmbio marítimo ) – as leis eram particulares de cada cidade – especial as marítimas ) .
 Não era um direito Comercial, não havia regras/princípios, atividade mercantil sem regulamentos;
 Romanos  comércio praticado pelos escravos, regidos pelo jus gentium, as soluções com a intervenção do pretor peregrinus – período sem regras específicas. Os patrícios, consideravam a pratica de comércio como atividade de importância menor, indigna.  Idade Média – raízes do Direito Comercial ( 1ª fase ) – renascimento das cidades ( burgos ) e do Comércio