Doutor

Doutoramento em Políticas Públicas

Trabalho para disciplina de Políticas Públicas Europeias e Internacionais

“Portugal a influência na concepção e edificação da
“Política Maritíma Europeia”

Abilio Martins Ferreira -
Aluno nº 59483
Lisboa, 13 de Janeiro de 2013

Indíce

1. Resumo
2. O Mar Comunitário
i) Transportes e Portos ii) Industria do Pescado e Aquicultura iii) Turismo e Turismo Naútico iv) I&D e tecnologias marítimas
3. A construção da “Política Marítima Europeia”
4. Orgãos da EU, contributo na definição de uma politica europeia
a) O concelho
b) A Comissão Europeia i) Livro Verde ii) Livro Azul
5. Os Atores influentes na edificação da Politica Maritima Europeia
a) Josè Manuel Durão Barroso
b) Joseph "Joe" Borg
c) Mar Português
d) Mar Francês
e) Mar Espanhol
6. Conclusões
7. Referências

1. Resumo
Com o presente estudo procura-se perceber os motivos que determinaram a construção da Política Marítima Europeia, o papel e os contributos de alguns atores que ajudaram a erguer essa politica.
Outro objetivo é identificar-se a importancia que se reveste o Mar para a economia da UE e em particular para Portugal um dos atores que mais tem contribuido, de acordo com a nossa opinião, para que seja alicerçada uma verdadeira politica maritima europeia.
O trabalho agora apresentado procura também identificar a forma influente como os orgãos comunitários, comissão, concelho, parlamento europeu, comité económico e social, comité das regiões, organizações não governamentais e paìses podem represntar para o agendamento de uma política pública comunitária e permitir assim o início de um processo conducente a sua edificação.
Será ainda propósito deste trabalho perceber a importancia da existência de um estratégia que conduza à criação de uma política comunitária transversal e consensual, a qual pode representar de forma influente uma interdependência dos estados membros face à mesma e uma relação eficiente para se consolidar um caminho conjunto na