Tribunal Do Juri Aspecto Geral

acima de tudo pelo amor que tens por mim. SILVA, Gustavo Gomes. Tribunal do Júri: análise dos julgamentos de crimes dolosos contra a vida, dos aspectos processuais e do procedimento especial, sua eficiencia e eficácia na execução penal. 2014. 60. Projeto de Iniciação Cientifica (Graduação em Direito) – Fundação Educacional do Município de Assis, Assis, 2014. RESUMO Esta pesquisa tem por objetivo analisar o instituto do Tribunal do Júri e sua eficácia nos crimes a este designados. O…

A COMUNICABILIDADE DOS JURADOS E A COMPOSIÇÃO DE SUA DECISÃO NO CONSELHO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI NO DIREITO COMPARADO. Recife, 2013 FACULDADE BOA VIAGEM CURSO DE BACHERALADO EM DIREITO LORENA SOARES MARTINS A COMUNICABILIDADE DOS JURADOS E A COMPOSIÇÃO DE SUA DECISÃO NO CONSELHO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI NO DIREITO COMPARADO. Artigo Cientifico para a elaboração da

Aspectos da Reforma do Tribunal do Júri Aspectos da Reforma do Tribunal do Júri José Henrique Pierangeli Procurador de Justiça (aposentado); Ex-Professor de Direito Penal na USP e de Processo Penal na PUCCAMP – Advogado. Introdução. Vamos examinar os principais aspectos da reforma processada no Tribunal do Júri com a Lei 11.689/08. Salientamos desde logo que a referida lei apresenta alguns aspectos positivos e outros, talvez os mais importantes, equivocados. Esses…

TRIBUNAL DO JÚRI INTRODUÇÃO Quando se fala em crimes contra a vida e pena não se pode deixar de lado o Tribunal do Júri. É um instrumento importantíssimo para julgar certos delitos. Essa importante instituição sofreu na legislação brasileira as imposições políticas (ditadura X ‘democracia’), ora versando na Constituição Federal, ora sendo desta excluída. Teve, por fim, reconhecido o seu caráter de direito e garantia fundamental, passando a figurar no…

O Tribunal do júri Brasileiro e o Tribunal do júri Americano - Tribunal do júri Brasileiro Júri é o tribunal em que cidadãos, previamente alistados, sorteados e afinal escolhidos, em sua consciência e sob juramento, decidem, de fato, sobre a culpabilidade ou não dos acusados, na generalidade das infrações penais. É a instituição popular a que se atribui o encargo de afirmar ou negar a existência do fato criminoso imputado a uma pessoa. Compõe-se, o tribunal, de um juiz de direito,…

DO PROCESSO PENAL Título Único DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS Alberto Silva Franco e Maurício Zanoide de Moraes CAP. I: DEVIDO PROCESSO LEGAL CAP. II: PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA CAP. III: PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL E TRIBUNAL DO JÚRI CAP. IV: DIREITO DE AÇÃO CAP. V: PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE NÃO-CULPABILIDADE E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA CAP. VI: PRINCÍPIO DA INADMISSIBILIDADE PROCESSUAL DE PROVAS ILÍCITAS CAP. VII: DIREITOS DO PRESO CAP. VIII: PRINCÍPIO DO DUPLO

Direito Penal e Processo Penal Vera Pereira Siqueira Mudanças Processuais do Júri de Acordo Com a Lei 11.689/08 fddj/cjdj 2013 Mudanças processuais do Júri de acordo com a lei 11.689/08 Trabalho de Conclusão de Curso de Pós- Graduação em Direito Penal e processo Penal- pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus. fddj/cjdj 2013 VERA PEREIRA SIQUEIRA MUDANÇAS PROCESSUAIS DO JÚRI DE ACORDO COM A LEI 11.689/08 MONOGRAFIA APRESENTADA COMO PRÉ…

podem ser julgados pelo órgão do Poder Judiciário. Fernando Capez traz na doutrina três aspectos diferentes: “ratione materiae”, que é estabelecida em razão da natureza do crime praticado; “ratione personae”, que é que acordo com a qualidade das pessoas incriminadas; e “ratione loci” que é de acordo com o local em que foi praticado ou consumado o crime, ou o local da residência do seu autor. Através desses aspectos que chegaremos a qual juízo competente; assim primeiramente analisamos…

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO A influência da mídia no resultado do tribunal do júri AUTORA: SIMONE CLEMENTE DE SOUZA ORIENTADOR: Prof.Esp. Tágory Figueiredo Martins Costa BRASÍLIA - DF 2010 SIMONE CLEMENTE DE SOUZA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO RESULTADO DO TRIBUNAL DO JÚRI Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do Titulo de Bacharel em Direito.…

JURADOS E TRIBUNAL DO JÚRI CURITIBA 2010 JURADOS E TRIBUNAL DO JÚRI Curitiba 2010 Maria Izabel Ribeiro Feitosa JURADOS E TRIBUNAL DO JÚRI Monografia apresentada no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Daniel Ribeiro Surdi Avelar CURITIBA 2010 TERMO DE APROVAÇÃO Maria Izabel Ribeiro Feitosa JURADOS E TRIBUNAL DO…