Tribunal De Contas Do Estado História

DO RIO DOS SINOS UNISINOS TÉCNICAS DE PESQUISA EM CONTABILIDADE Lei da Responsabilidade fiscal e a sua atuação na prestação de contas da gestão pública. Canoas, abril de 2014. EDUARDA MENDES OSTROWSKI Lei da Responsabilidade fiscal e a sua atuação na prestação de contas da gestão pública. Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Técnicas de Pesquisa em…

"Profissão político": conheça a função dos cargos eleitos na administração pública No Estado A autoridade máxima no Estado está na figura do Governador, eleito democraticamente a cada quatro anos. Compete a ele administrar o Estado e representá-lo nas relações políticas, jurídicas e administrativas defendendo seus interesses junto à União. O Governador é quem busca investimentos e obras federais para o Estado. É ele também quem define os secretários estaduais (nos mesmos moldes dos…

Salvador, 14 de junho de 2007. Dedico este trabalho aos meus pais e aos meus filhos, pelo incentivo e apoio incondicional, e à equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, exemplo de convívio e aprendizado permanentes. AGRADECIMENTOS Ao Conselheiro Manoel Castro que, na condição de Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, além de autorizar o investimento na minha capacitação profissional, principalmente incentivou a minha participação no processo…

ORGANIZAÇÃO DO ESTADO REPUBLICANO, DEMOCRÁTICO E REPRESENTATIVO O art. 1º da Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado democrático de direito. O parágrafo único desse artigo dispõe que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. (CF, 1988). Significa dizer que os constituintes brasileiros, inspirando-se na moderna doutrina jurídica e democrática, comungam do princípio de que a atuação do…

MUSEU DA JUSTIÇA HISTÓRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI – ORIGEM E EVOLUÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Rio de Janeiro 2005 FRANKLYN ROGER ALVES SILVA HISTÓRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI – ORIGEM E EVOLUÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Trabalho elaborado para o II Concurso de Monografia realizado pelo Museu da Justiça Rio de Janeiro 2005 FRAS HISTÓRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI – ORIGEM E EVOLUÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Trabalho elaborado para o II Concurso de Monografia realizado pelo Museu da…

HISTÓRIA DO DIREITO Gustavo Prazeres RESUMO OBJETO DA HISTÓRIA DO DIREITO: Paralela ao estudo da História, a História do Direito estuda os homens e a transformação da sociedade e da cultura numa perspectiva cronológica. A História do Direito estuda uma parcela específica: código de direito na sociedade e suas transformações no decorrer do tempo. O direito está desassociado da escrita, podendo ser estudado como ordenamento (leis escritas) ou como pensamento jurídico (regido por…

HISTÓRIA DO DIREITO Gustavo Prazeres RESUMO OBJETO DA HISTÓRIA DO DIREITO: Paralela ao estudo da História, a História do Direito estuda os homens e a transformação da sociedade e da cultura numa perspectiva cronológica. A História do Direito estuda uma parcela específica: código de direito na sociedade e suas transformações no decorrer do tempo. O direito está desassociado da escrita, podendo ser estudado como ordenamento (leis escritas) ou como pensamento jurídico (regido por…

direitos humanos, modelo social, prosperidade económica e segurança. A criação da Comunidade Económica Europeia em 1957, a sua posterior transformação em União Europeia e o seu recente alargamento a 25 Estados, representa uma tentativa de construir um espaço de paz e de prosperidade, onde antes a História registava rivalidades e conflitualidades permanentes. A UE continua a ser um espaço em formação, onde hoje coabitam cerca de 450 milhões de habitantes com culturas, línguas, religiões…

Constituição dos Estados Unidos estabelece um sistema federal de governo. A Constituição dá poderes específicos ao governo federal (nacional). Todos os poderes não delegados ao governo federal ficam por conta dos estados. Cada um dos cinqüenta estados do país tem sua própria constituição, estrutura de governo, códigos legais e sistema judiciário próprios. A Constituição dos EUA estabelece o poder judiciário do governo federal e especifica a autoridade dos tribunais federais. Os tribunais…

Parte inferior do formulário Samsung não violou patente de tela multitoque da Apple, diz tribunal Comentar0 Um tribunal holandês decidiu nesta quarta-feira que a Samsung Electronics não violou uma patente da Apple ao utilizar certas técnicas de tela multitoque em alguns de seus celulares inteligentes e tablets Samsung Galaxy. Samsung e Apple, as duas maiores fabricantes mundiais de celulares inteligentes, estão travando disputas de patentes em 10 países, no esforço…