Suspeitas da história do direito

Paulo Duarte RGM: 012.6279 2ºSem. Noturno C Suspeitas da História Sabemos que o direito começou lá atrás, com o “Mundo Antigo” na Grécia e em Roma. Não há como negar que o nosso direito nacional desde longa data sofre influência do Direito Grego e o Direito Romano. Bom, mas fica para outra hora falar sobre o Mundo Antigo; Como já explicado via aula a distância, Ricouer lança 4(Quatro) suspeitas de história: Suspeita do poder , Suspeita do Romantismo , Suspeita da Continuidade e Suspeita da ideia de Progresso e Evolução. 1ª Suspeita do poder: Sendo o objeto do direito, sempre um elemento de poder; Ou seja, tinha direitos apenas aqueles que tinha poder, e poder na época significava “grana, dinheiro”, posse de terras, ouros, diamantes, pedras valiosas. As pessoas que quanto mais posse de terra, e ouro tivessem mais poderes tinham sobre as demais pessoas, escravos e aonde viviam. Outrossim , relembro que o direito em época não era nada democrático, e defendiam apenas os nobres (ricos) , enquanto os plebeus(comuns) eram apenas tratados como bichos ,sem ter direitos e muito menos vontades. Militam dois aspectos contrários: Nada mais próximo do conservadorismo do que a autoridade, nem tão pouco nada mais próximo da militância ideológica que a luta pela derrubada de uma autoridade ou regime. São dois aspectos sem muitos fundamentos, embora, válidos. 2ª Suspeita do romantismo: Como de costume todas suspeitas em relação a alguma história têm algum…

BUSCA PESSOAL, conhecida também como ´´geral´´, pode necessitar de mandado judicial ou basear-se em fundada suspeita de estar a pessoa em posse de arma ou objet...o apto a comprovar a materialidade de um delito. É o que reza o artigo: 244 do Código de Processo Penal: ´´A busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for…

Abordagem Policial e o Mito da Fundada Suspeita Cada dia mais as Ciências Policiais ganham espaço na discussão acadêmica, afastando o campo da Segurança Pública das construções empíricas e tornando científica as teorias de polícia e segurança pública. E com a evolução natural da sociedade, e do direito, o cidadão passou a exigir justificativas para as ações do Estado, e neste sentido, aqueles que atuam diretamente na limitação do direito do cidadão, passaram a receber extrema…

Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial 1- A atuação Policial, as Normas Constitucionais e a Legislação Internacional. A Constituição Federal de 1988 constitui a Lei Fundamental que traça a estrutura organizacional básica dos poderes e o funcionamento do Estado brasileiro, com o objetivo único de atender as necessidades da coletividade, do povo. Também nela se definem os direitos e garantias fundamentais, individuais e coletivos, como forma de limitar o exercício dos poderes…

Sobre a história do Direito: seus métodos e tarefas 1. A história e a história do direito A história do direito volta a ter espaço nos cursos jurídicos em razão do interesse renovado pelas mudanças sociais pelas quais passa nossa sociedade. “Em tempos de crise, uma sociedade volta seu olhar para o seu próprio passado e ali procura por algum sinal. Duas atitudes podem ser tomadas diante deste processo de mudança: ou rejeitá-lo e ingressar nos movimentos tradicionalistas, ou aceita-lo e…

07 3. Técnicas 07 5. EMBASAMENTO TEÓRICO 1. Teoria de base 2. Revisão de bibliografia 6. CRONOGRAMA 7. REFERÊNCIAS 1 OBJETIVO 1.1 Tema Direito Penal, processual penal e Constitucional 1.2 Delimitação do tema Aspectos práticos e jurídicos da Abordagem Policial à luz da Constituição Federal de 1988. 1.3 Objetivo Geral Apontar quais são os aspectos jurídicos de uma abordagem policial, a fim de demonstrar na prática da abordagem a…

transeunte, baseada em sua fundada suspeita, rompendo assim com uma garantia individual do cidadão abordado, qual seja, o seu direito de ir, vir e permanecer e estar, tudo isto com o escopo de proporcionar aos cidadãos uma maior sensação de segurança, fazendo valer, desta forma, o interesse público da coletividade em detrimento ao individual. A Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, em sua instrução modular, traz a seguinte definição de abordagem policial: dizem os nossos…

a COAF( Conselho de Controle de Atividades Financeiras), ligado ao Ministério da Fazenda e composto por vários integrantes de órgãos do Governo, com a função de receber, identificar e analisar as operações financeiras suspeitas. 2 COAF Tem como finalidade disciplinar, receber, examinar e identificar operações financeiras suspeitas, bem como aplicar penas administrativas. A partir de tal análise, elabora-se um relatório que deverá ser entregue ao Ministério Público e à Polícia,…

de cidadãos apontados como suspeito. Neste ponto, seriam os direitos preservados principalmente quando o Estado age através de suas agencias policiais? As abordagens policiais são realizadas seguindo o conceito de “fundada suspeita” ou baseia-se no estereótipo? Diante dessa problemática, faz-se necessária disciplinar metodologia de abordagens a fim de prevenir o cometimento de delitos. As academias de policia segue uma generalidade na matéria abordagem policial. Por isso, esse artigo tem…

Sumário 1. Entrevista A consolidAção do TrabalHo SocIal 2. Balanço investimentos em HabITação impulsionAm TrabalHo SocIal 3. Direito à moradia mAis que umA caSa 4.Territórios e vulnerabilidades Rompendo As barreIraS dA deSIgualdade 5. Projetos conheceR o TerrITórIo é o prImeIro pAsso 6. Reassentamentos um pRocesso de InTervenção fíSIca e SocIal 7. Participação social ApRofundAR o conTrole SocIal e os mecAnismos de democracIa 8. Experiências InTerSeTorIalIdade e…