Sujeito E O Poder

período Republicano de Roma nota-se um grande poder que detém o pater familias de dirigir e coordenar sua família, assim, deste poder deriva seu direito de aplicar sanções aos membros pertencentes dessa família, ou seja, filhos, esposa e escravos. Pater familias gozava de poder abs oluto que se constituia no fato de este poder punir estes membros livremente, imputando-lhes o castigo que melhor lhe aprouvia, mesmo até quando não havia conduta delitiva. O poder do pater familias restava…

Teoria Geral do Direito Tributário A finalidade do Direito Tributário não é a arrecadação de recursos financeiros para o Estado, mas o controle do poder de tributar a este inerente. (Hugo de Brito Machado) 1. Hipótese de incidência e fato gerador: a norma como instrumento de realização do direito; 1.1 Fato gerador: complexo, instantâneo, consumado e pendente; interpretação do fato gerador; questões práticas derredor da matéria. Introdução: Conceito de tributo: Espécie e…

Foucault diz que o poder poderia ser pensado, não como uma coisa, mas sim como relações de poder. Uma rede de poderes que através de determinados mecanismos vai atuando como uma força e se expandindo por toda a sociedade com um caráter disciplinador, normalizador e repressivo. Um sistema de controle dos indivíduos. Foucault estudou o poder, mas não para criar uma teoria e sim para entender e identificar os sujeitos que atuam sobre os outros sujeitos e as múltiplas formas assumidas na sociedade

laços comunitários é que o constituíam como sujeito. O enfraquecimento dessa dependência, facilitada pelos poderes que a modernidade foi colocando nas mãos do sujeito, possibilitou a emergência do indivíduo autônomo. O indivíduo moderno caracteriza-se por aquilo que o diferencia dos demais e não por aquilo que o identifica com o seu grupo. O individualismo, como dinamismo cultural de independência e autonomia, incentivou a busca da originalidade do sujeito e valorizou o ideal da…

Direito possui diversas regras sendo que, algumas delas, estão sintetizadas em códigos e em inúmeras leis esparsas; (IV) Instituições são entidades que perduram no tempo. O Direito tem várias delas, como os sindicatos, os órgãos do Poder Judiciário, do Poder Executivo etc. No início da civilização, imperava a lei do mais forte. De modo a garantir sua sobrevivência, o homem primitivo buscava recursos para enfrentar seus inimigos naturais para, aos poucos, submetê-los ao seu…

outros. Os transportes, o telefones, o computador. ! ! Obviamente, não é sobre estes sentidos que nos vamos ocupar. Aqui vamo-nos ocupar do sentido que vai precisamente à raiz etimológica da palavra “com” e vai de encontro à interacção entre sujeitos, uma interacção simbólica e que respeitar aquilo que no humano é de facto diferente das outras espécies: o facto de sermos seres de linguagem, seres simbólicos, seres de razão (a interacção simbólica é racional) e esta razão…

Faculdade da Cidade de Maceió Direito Pedro Carlos Rodrigues Alves de Souza Sujeito do Processo Maceió-AL 10/09/2015 Faculdade da Cidade de Maceió Direito Pedro Carlos Rodrigues Alves de Souza Sujeito do Processo Trabalho realizado como recurso avaliativo da disciplina de Teoria Geral do Processo Civil, ministrada pelo professor Alexandre Marques. Realizado pelo

principalmente, pelo processo de globalização. A globalização alteraria as noções de tempo e de espaço, (avanço de novas tecnologias, interatividade do sujeito) desalojaria o sistema social e as estruturas fixas (antes identidade unificada e coerente, sujeito previsível/sujeito soberano) e possibilitaria o surgimento de uma pluralização dos centros de exercício do poder. Quanto ao descentramento dos sistemas de referências, consideramos seus efeitos nas identidades modernas, enfatizando…

político. (…) o poder não se dá, não se troca nem se retoma, mas se exerce, só existe em ação (...) Michel Foucault Considerações Iniciais Este trabalho, que se apresenta como uma reflexão da disciplina de Cultura e poder na gestão escolar da Pós-Graduação “Lato Sensu” em Docência no Ensino Superior, tem como objetivo a questão poder e sua relação com a escola. Trata-se,…

ou relação de Administração Pública, é uma forma de estudar o Direito Administrativo a partir das diversas espécies de vinculações intersubjetivas surgidas no exercício da função administrativa. Trata-se de uma abordagem que posiciona a pessoa, o sujeito de direito, como o conceito central do Direito Administrativo, enfatizando a necessidade de a Administração Pública atuar pautada na observância dos direitos e garantias fundamentais do administrado. Relações de Administração Pública…