A transitividade em textos jurídicos e a relação com as atividades de sujeitos processuais. - resenha

Texto 2 – A transitividade em textos jurídicos e a relação com as atividades de sujeitos processuais. O artigo apresenta uma análise do sistema de transitividade de textos produzidos na instância jurídica, focando elementos da metafunção ideacional, materializada por orações que realizam processos básicos e processos intermediários tendo como base Halliday e Matthiessen. Halliday acredita na necessidade de interpretar a linguagem do exterior até o interior, por referência ao seu lugar no processo, utilizando noções de campo, relação e modo. Para Halliday a linguagem desempenha, simultaneamente, três metafunções a ideacional que é desempenhada quando a linguagem expressa conteúdo e se relaciona com a variável do campo, a interpessoal que se relaciona com a variável relação e a textual que se relaciona com a variável do modo. Nos processos básicos destacam-se as orações materiais, mentais e relacionais. As orações mentais são definidas como orações de fazer e acontecer, por estabelecerem uma quantidade de mudança no fluxo de eventos, em fases distintas, através de um investimento de energia realizado tipicamente por um participante chamado ator que estará sempre na oração material podendo ser animado ou inanimado, provocando mudanças. Exitem dois subtipos de orações materiais: as criativas e as transformativas. As orações mentais expressam sentimentos, pensamentos e percepções, construindo uma quantidade de mudança no curso dos eventos que ocorrem na consciência. As orações

Recife 2014 Art.312(Peculato) Sujeito ativo: funcionário público Sujeito passivo: Estado Objeto jurídico: administração pública Objeto matéria: dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel Elemento subjetivo do crime: dolo ou culpa Classificação: próprio,material, de forma livre, comissivo, instantâneo, unissubjetivo, plurissubsistente Tentativa: admissível Art.313(peculato mediante erro de outrem) Sujeito ativo: funcionário…

Desenvolverei assuntos dos Elementos da Relação Jurídica que são: os sujeitos, o objecto, o facto jurídico e a garantia. O trabalho através do desenvolvimento dos temas acima propostos tem como objectivo demonstrar a constituição da relação jurídica Moçambicana. Sendo assim começarei em conceptualizar a relação jurídica, distinguir cada um dos elementos da relação jurídica e de seguida abordar particularmente, os sujeitos e o objecto. No que diz respeito aos sujeitos irei abordar a…

FALSA - ARTIGO 289, CÓDIGO PENAL. SUJEITO ATIVO: Qualquer pessoa. SUJEITO PASSIVO: Estado, secundáriamente, quem sofre dano em consequência da conduta. ELEMENTO SUBJETIVO: Dolo consciente e livre de falsificar moeda. TENTATIVA: Sim. MATERIAL OU FORMAL: Formal. OBJETO JURÍDICO: Fé pública e o patrimônio do sujeito passivo que venha a receber o objeto material. OBJETO MATERIAL: Moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro. CRIMES…

recipientes ou publicidade; bem jurídico; sujeito ativo; sujeito passivo; tipo subjetivo; consumação; tentativa; pena; art. 63, § 1: omissão em alertar, mediante recomendações escritas ostensivas, sobre a periculosidade do serviço a ser prestado; bem jurídico; sujeito ativo; sujeito passivo; tipo subjetivo; consumação; tentativa; pena; art. 64, caput:: omissão em comunicar à autoridade competente e aos consumidores a nocividade ou periculosidade de produtos cujo…

análoga à de um escravo. O objeto jurídico é a liberdade em todas as suas formas. O objeto material é a pessoa humana. O sujeito ativo é qualquer pessoa. O sujeito passivo é, também, qualquer pessoa. No tocante ao tipo objetivo, o núcleo do Tipo é reduzir (submeter, subjugar) com violência, ameaça ou fraude. O tipo subjetivo é o dolo. A consumação se dá com a colocação da vítima totalmente submissa à vontade do agente. A tentativa é possível. ART. 149 DO C.P. - REDUÇÃO A CONDIÇÃO…

1 INTRODUÇÃO Fato jurídico é um termo utilizado no Direito que faz referência a todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir direitos, bem como de instituir obrigações, em torno de determinado objeto. É todo e qualquer acontecimento proveniente da ação do homem ou da natureza, a que a lei confere consequências ou efeitos jurídicos. Ato jurídico, necessariamente, é decorrente da vontade do homem devidamente manifestada, ou seja, não há ato…

1/08/2013, o velho padrinho de Carlos morreu e deixou-lhe em testamento um legado de 10.000,00€, . No dia 11/8/ 2013 Carlos deslocou-se sozinho ao stand da “Bombauto, Lda.” e adquiriu um automóvel, pelo preço de 10.000,00€, que pagou com o legado que havia herdado.. 1. Analise os sujeitos acima mencionados, qualificando-os como pessoas singulares ou coletivas, e refira como lhes adveio a sua personalidade jurídica. Não se esqueça de justificar legalmente a sua resposta e de dizer…

que aplicada ao caso concreto autoriza a conduta de uma. Exemplo: se uma pessoa te deve um valor em dinheiro, a lei te concede o direito de cobrar a dívida por meio de um processo judicial de execução. A NATUREZA DO DIREITO SUBJETIVO – TEORIAS Teoria da Vontade - afirma que o direito subjetivo depende da vontade de seu titular. É a vontade do sujeito reconhecida pelo ordenamento jurídico. Esta teoria foi criticada por nem sempre depender da vontade de seu titular, como no…

social, de um sujeito de direito, pertinente ao Direito. Tal relação traz direito (s) a uma parte e, consequentemente, um (ou mais) dever jurídico a outra parte. Porém, o direito dado a um dos sujeitos poderá, no caso de não ocasionar deveres, imputar a condição de sujeição ao outro polo da relação. - Relação Jurídica e Instituto Jurídico – Distinção e Função dentro do Direito como sistema: A relação jurídica é uma das ferramentas do sistema jurídico para se alcançar a ordem social.…