3 Etapa De Introdu O Do Direito

DIREITO: Atividade Prática Supervisionada Professor Renato Oliveira Batista OSASCO 2014 ARIANA BEZERRA SOARES – RA:1299100591 EDUARDO DA SILVA SAADY – RA: 1299100597 FABIANA FERREIRA DOS SANTOS – RA: 1299100599 GRAICE GABRIELE MENDES FELICIANO – RA: 1299100604 JOSE CARLOS PENA– RA: 9899531896 JULYANE MARTINS DA SILVA – RA: 1299100608 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: Atividade Prática Supervisionada Trabalho entregue à Universidade Anhanguera Educacional, Faculdade de Direito, que tem como objetivo mostrar as Fontes do Direito, além disso, esse trabalho busca abordar os pensamentos de Hans Kelsen de uma forma mais especifica, na sua “Teoria Pura do Direito”. Atividade realizada sob a orientação do professor Renato Oliveira Batista. OSASCO 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................1 2. HANS KELSEN...........................................................................................................2 3. TEORIA PURA DO DIREITO................................................................................3 4. NORMA JURÍDICA...................................................................................................5 4.1. O que é uma norma jurídica?......................................................................................5 4.2. Qual a função da norma jurídica?...............................................................................5 4.3. O que é…

Resenha sobre os textos: KELSEN, Hans. Teoria geral do Direito e do Estado. 4ª Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005. PP. 181-233 e HART, Herbert L. A. O conceito de direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001. PP. 111-135 1. Introdução Nos capítulos em análise Hans Kelsen e Herbert Hart tratam de temas essencialmente diferentes. O primeiro fala da hierarquia das normas e para isso aborda tópicos importantes como norma fundamental, constituição, normas superiores e…

aspecto do fenômeno jurídico foi muito bem apreendido pela chamada Teoria Tridimensional do Direito, cujo desenvolvimento no Brasil se deve aos estudos do jurista Miguel Reale. Para Reale, diferentemente do que pensam os juspositivistas, com destaque para o alemão Hans Kelsen, o Direito não é só norma, mas, sim, fato, norma e valor, como fica claro na seguinte passagem da vasta obra de Reale (1994, p. 118): Se se perguntasse a Kelsen o que é Direito, ele responderia: Direito é norma…

aspecto do fenômeno jurídico foi muito bem apreendido pela chamada Teoria Tridimensional do Direito, cujo desenvolvimento no Brasil se deve aos estudos do jurista Miguel Reale. Para Reale, diferentemente do que pensam os juspositivistas, com destaque para o alemão Hans Kelsen, o Direito não é só norma, mas, sim, fato, norma e valor, como fica claro na seguinte passagem da vasta obra de Reale (1994, p. 118): Se se perguntasse a Kelsen o que é Direito, ele responderia: Direito é norma…

normas jurídicas, existem outros tipos de normas sociais que regulam a conduta dos homens entre si. Kelsen quando defende o Direito como norma pretende constituir um objeto específico da ciência jurídica. Em outras palavras, ele garante um conhecimento apenas dirigido ao Direito e exclui deste conhecimento tudo que não pertence ao seu objeto. Kelsen propõe separar a norma jurídica dos outros tipos de normas sociais, justificando a distinção na necessidade de preservar a pureza do método…

não universais, cabendo ao Estado, dentro de limites materiais e formais, como detentor legítimo do uso da força, determinar as normas de conduta válidas. A teoria de Kelsen se diz pura porque assume como fundamental de não fazer quaisquer considerações que não sejam estritamente jurídicas, nem tomar nada como objeto de estudo senão as normas jurídicas. Esta afirmação tem como objetivo de diferenciar o direito da moral, justiça e demais ciências, como a sociologia…

ireito em Hans Kelsen O Direito em Hans Kelsen tem uma característica especial. Um grande escritor, publicou mais de 400 livros, teve a grande ideia de publicar o livro Teoria Pura do Direito que em alemão chama-se (Reine Rechtslehre), definindo alguns parâmetros do Direito. Neste livro, ele busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as normas jurídicas positivas. O autor sustenta a necessidade de renunciar ao…

Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen Resumo: Reijane dos Santos de Oliveira Matrícula: B84FCI5 Turma: DR4U30 Uma das obras mais famosas de Hans Kelsen “Teoria pura do Direito” esclarece o que seria o Direito puro , límpido de qualquer influência política e de todo elemento cinetífico-cultural, contemplando o estudo de considerações estritamente jurídicas, enfatizando que a ciência do Direito e autônoma. O intuito de Kelsen neste livro é construir uma ciência jurídica objetiva e…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DIREITO E ESTADO SEGUNDO A CONCEPÇÃO DE HANS KELSEN Goiânia-GO 2014 1. Introdução O presente trabalho destina-se a entender o Direito e o Estado segundo a concepção de Hans Kelsen, jurista que concentrou suas pesquisas à teoria positivista centrada na legislação. Também tem como foco analisar o Monismo Jurídico, inovando por desacreditar na existência de um Estado que…

Teoria Pura do Direito (em alemão Reine Rechtslehre) é a obra mais famosa de Hans Kelsen, filósofo e jurista austríaco, naturalizado estadunidense. Escrito em 1934, o livro se insere nos cânones da escola juspositivista. Nessa obra, Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as normas jurídicas positivas. O autor sustenta a necessidade de renunciar ao até então enraizado costume de defender ideais…