Sujeito E O Poder

construção de uma política pública e transversal de humanização da/na saúde. Este segundo aspecto apontou para o debate sobre a dimensão pública das políticas de saúde em sua relação com o Estado. O texto se dedica, orientado pela análise foucaultiana do poder, a examinar o conceito de humanização na relação do Estado com as políticas públicas como experiência concreta, afirmando que não há como garantir uma política nacional de humanização da saúde sem que se confronte com o tema do…

DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – Crédito tributário é o direito que tem o sujeito ativo (pessoa política competente para arrecadar o imposto) de exigir do sujeito passivo (pessoa que realizou o fato gerador ou que tem responsabilidade de recolher o tributo), o pagamento do imposto, como obrigação tributária. · Constituição do Crédito Tributário – É quando o sujeito passivo realiza o fato gerador da obrigação tributária e o poder público aplica a lei, exigindo o crédito tributário correspondente

perspectiva da interpretação e desvelamento do mundo falsificado e mistificado nas relações de poder. A partir dessa postura inicial busca-se na hermenêutica os fundamentos para o processo de investigação nas Ciências Humanas. Afirma que o compreender realizado com consciência metodológica não deve tender simplesmente a levar a termo as próprias interpretações, mas também a torná-las conscientes para poder verificá-las e assim alicerçar a compreensão sobre o próprio objeto a…

Democrático de Direito. Para assumir tal legitimidade a obra em questão enfatiza em seu capítulos o que faz-se necessário para tal desenrolar, como visto no capítulo, em que a gênese do Estado nacional encontra-se tanto no poder eclesiástico quanto coma forma autoritária de poder; já o segundo abrange a secularidade, no tocante a constituição e sua irrevogabilidade e por último o terceiro que enfatiza o abandono de um pressuposto que considera obter o Estado justificação mediante exame…

Geral 1.1. etimologia Desde o surgimento do estado, nós cidadãos estamos sujeitos as regras por ele impostas e aos atos por ele praticados. Sujeitamos a isso pois o Estado foi criado com a finalidade de proteger toda a coletividade, tendo seus prerrogativa posta acima da dos particulares. Porém, como toda conduta humana – o estado apesar de ser um ficção jurídica é representado por pessoas – ele está sujeito a falhas, e tais falhas constituem o objeto de nosso estudo. Como…

obrigações. - danos emergentes (o que foi pago) - lucro cessante (deixou de trabalhar) - Conceito: o direito das obrigações consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro. - Disciplina relações jurídicas de natureza PESSOAL. - Seu conteúdo é a prestação patrimonial, ou seja, a ação ou omissão do devedor tendo em vista o interesse do credor. - O credor, pode, se descumprida…

não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”É uma obrigação ex lege , em moeda, que não se constitui em sanção por ato ilícito e que tem por sujeito ativo (credor), normalmente, uma pessoa política e por sujeito passivo (devedor) qualquer pessoa (apontada na lei da entidade tributante).A obrigação é compulsória, obrigatória, porque decorre diretamente da lei. A vontade do contribuinte é irrelevante A…

discutida na teoria social. Em essência, o argumento é o seguinte: as velhas identidades, que por tanto tempo estabilizaram o mundo social, estão em declino, fazendo surgir novas identidades e fragmentando o indivíduo moderno, até aqui visto como um sujeito unificado. A assim chamada "crise de identidade" é vista como parte de um processo mais amplo de mudança, que está deslocando as estruturas e processos centrais das sociedades modernas e abalando os quadros de referência que davam aos…

destruir do seu horizonte cultural os efeitos inconvenientes da influencia medieval e, desembaraçar-se do incomodo representado por um período histórico considerado redutivamente como ‘era do meio’, retomar o helenismo e o latinismo clássico onde o sujeito-indivíduo campeia em toda a sua autonomia vital; na postura dos novos juristas que tentam desenhar o vulto autentico do direito romano clássico. No plano do direito essa vira individualista ganhará importância mas também se desgastará…

FOUCAULT E EDUCAÇÃO: AS PRÁTICAS DE PODER E A ESCOLA ATUAL Caroline Caciano Giuliana Arboite da Silva RESUMO: O presente estudo trata de uma pesquisa realizada em escolas de Educação Infantil no Município de Capão da Canoa e Osório, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul e busca através de observações analisar as perspectivas do teórico Michel Foucault que permanecem embasando as práticas educativas dos dias atuais. Através deste estudo pretende-se analisar as contribuições do…