Sujeito E O Poder

INTRODUÇÃO A Administração Pública não exerce suas atividades e direitos com a mesma autonomia e liberdade com que os particulares exercem os seus. Enquanto a atuação dos particulares funda-se no princípio da autonomia da vontade, a atuação do Poder Público é orientada por princípios como o da legalidade, da supremacia do interesse público sobre o privado e da indisponibilidade dos interesses públicos. Desta forma, nota-se que ao agente público não é permitido atuar da mesma maneira…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL SUJEITOS DO PROCESSO 1 – DAS PARTES 1.1 Conceito Partes são as pessoas que pedem e contra as quais se pede a tutela jurisdicional. Como já estudado, o processo é uma relação jurídica1 em que figuram como sujeitos:  o juiz (sujeito imparcial),  as partes (autor e réu) e  os terceiros (pessoas que, não integrando inicialmente o processo, nele ingressam voluntariamente (em alguns casos) ou por provocação de uma das partes (em outros)) O autor é sujeito…

advogar a neutralidade da relação ente sujeito e objeto do conhecimento (SANTOS FILHO, 2000). Nesse sentido, a relação sujeito - objeto é vista de forma fragmentada, o que reflete uma concepção de educação baseada numa relação hierarquizada, e dual, de poder e autoridade entre aquele que ensina (professor) e aquele que aprende (o aluno). No campo da gestão escolar, tal concepção resulta numa organização da gestão compartimentada em que os papéis e os níveis de poder estão claramente…

e fácil conceitos básicos que serão usados mais tarde nas matérias relacionadas ao direito internacional, um dos pilares nos Estudos das Relações Internacional. 2 – Aborde o tema coercibilidade e coercitividade da norma jurídica. Coercibilidade é poder que tem a norma jurídica de se fazer cumprir à força. Por isso o Estado, contrariando a vontade do réu, torna efetiva a sanção penal, no sentido de ser executada a sentença condenatória. Já a coercibilidade da norma jurídica é qualidade…

Direito Tributário. Conceito e Classificação do Tributo Noções Introdutórias Assim como os indivíduos e as empresas, o Poder Publico também necessita de recursos para fazer face as varias atividades que lhe competem no interesse da coletividade. Como a cada atividade corresponde um gasto, será preciso captar os recursos para satisfazer esses gastos. Esta busca de recursos e a realização de gastos públicos compreende a

Humanas. É conhecido pelas suas críticas às instituições sociais, especialmente à psiquiatria, à medicina, às prisões, e por suas ideias sobre a evolução da história da sexualidade, suas teorias gerais relativas à energia e à complexa relação entre poder e conhecimento, bem como por estudar a expressão do discurso em relação à história do pensamento ocidental. Foucault foi sempre mentalmente inquieto, curioso e angustiado diante da existência, o que o levou a tentar o suicídio várias…

faculdade de exercer um determinado poder de dominação sobre a coisa. Exigir determinado poder de “comportamento” sobre a pessoa. Exigir determinado poder das coisas. Sujeitos determinados (credor e devedor Um sujeito determinado, que é o titular da coisa, e um sujeito indeterminado que é a coletividade (outras pessoas), que têm o dever de abstenção sobre a coisa do titular. O objeto é um determinado comportamento (dar, fazer ou não fazes) O objeto é a coisa. Poder de dominação que…

influenciar no sofrimento psíquico do trabalhador. Entendese que a negação da subjetividade nas organizações é considerada uma despersonificação do individuo no exercício de sua função proposta pela empresa através de imposições, que porventura geram no sujeito um comportamento mecanizado. No contexto geral, o que viabiliza o entendimento e a compreensão do sofrimento psíquico banalizada pelas organizações, como forma de chamar-lhe a atenção sobre as disfunções do modelo assumido. Do…

Foucault que, envolvido em pensamentos sobre saber e poder, mas agora, com nova modelagem, se detém na análise das relações de poder num “novo contexto, o do governo, através do qual procurou rediscutir os problemas do poder fora dos discursos a soberania e da guerra.” (p. 16). À partir desse período busca acontecimentos antigos relacionados ao governo dos homens e, bem como de seu costume, aprofunda-se em questões que, para outros sujeitos, mais desatentos, não levantariam…

Anhanguera de Rondonópolis. Professor: Vanderléia Sommer. RONDONÓPOLIS – MT 2015 DIREITO REAL E DIREITO PESSOAL A ideia básica é que o direito pessoal une dois ou mais sujeitos, enquanto os direitos reais traduzem relação jurídica entre uma coisa, ou conjunto de coisas, e um ou mais sujeitos, pessoas naturais ou jurídicas. O exemplo mais compreensível, completo e acabado de direito real é a propriedade. É a propriedade o direito real de maior expressão e…