sujeitos do processo

Curso de Direito – 5º sem.
Disciplina: Direito Processual Civil I
Professor Responsável: André Luiz Krawiec Prearo.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
SUJEITOS DO PROCESSO
1 – DAS PARTES
1.1 Conceito
Partes são as pessoas que pedem e contra as quais se pede a tutela jurisdicional.
Como já estudado, o processo é uma relação jurídica1 em que figuram como sujeitos:


o juiz (sujeito imparcial),



as partes (autor e réu) e



os terceiros (pessoas que, não integrando inicialmente o processo, nele ingressam voluntariamente (em alguns casos) ou por provocação de uma das partes (em outros))

O autor é sujeito ativo da relação processual, isto é, quem toma a iniciativa da ação, deduzindo em juízo sua pretensão (expectativa de acolhimento pelo juiz de seu pedido).
O réu é o sujeito passivo, aquele contra quem (ou em face de quem) a ação é proposta.
Para ser sujeito ativo da relação processual, o autor terá de ser, em regra, titular da relação jurídica no plano do direito material. Por exemplo, em uma ação de despejo, o autor será o locador (sujeito ativo do contrato de locação). Por sua vez, será réu (sujeito passivo da relação processual) o sujeito da relação de direito material, ou seja, o inquilino.
Nem sempre, porém, ocorre a identificação entre os sujeitos da relação processual e da relação de direito material. Hipóteses há, com veremos logo abaixo com Humberto Theodoro Junior, ao tratarmos da SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL, em que por força de lei, alguém, embora atuando em nome próprio, defende direito alheio.
Assim, segundo esse autor, podemos ter dois sentidos para o conceito de parte:

1

-

sentido material, como sujeito da lide e

-

sentido processual, como sujeito do processo.

O processo só se estabelece com a participação de três sujeitos principais: Estado, ator e réu. (...) GERA O PROCESSO UMA RELAÇÃO JURÍDICA
TRILATERAL QUE VINCULA OS SUJEITOS DA LIDE E O JUIZ, TODOS A PROCURA DE UMA SOLUÇÃO PARA O CONFLITO DE INTERESSES ESTABELECIDO EM
TORNO DA PRETENSÃO DO DIREITO