Sucessão Legitima

FACULDADES INTEGRAGAS DE CARATINGA PAULA RAYANNE COSTA “SUCESSÃO DO CÔNJUGE EM CONCORRÊNCIA COM O FILHO DO FALECIDO” BACHALERADO EM DIREITO Caratinga - FIC 2014 FACULDADES INTEGRAGAS DE CARATINGA PAULA RAYANNE COSTA “SUCESSÃO DO CÔNJUGE EM CONCORRÊNCIA COM O FILHO DO FALECIDO” Trabalho desenvolvido em função da disciplina Pratica Simulada Cível Das Faculdades Integradas…

DIREITO CIVIL VII – SUCESSÕES Aula 1 – 22/02/2013 Sucessão hereditária 1) Sucessão - Ato de suceder titularidade de um direito. * Causa Mortis * Inter Vivos * Legítima * Testamentária * A título universal * A título singular OBS.: Sucessão contratual EC 426 (Vedação Pacta Corvina) – Trata-se da vedação à venda de herança futura de pessoa viva. 2) Espécie de sucessores * Herdeiros * Legítimos * Necessários – descendentes, ascendentese…

esses direitos introduzidos determinando ser o companheiro herdeiro do de cujus, falecido durante a união estável, em concorrência com os demais herdeiros, seguindo a regra de vocação hereditária. Palavras- chave: entidade familiar, herdeiros, sucessão. ABSTRACT This study aims to identify, describe, and analyze how it is treated fellowship in Brazilian legislation. Aims to demonstrate the aspects and fundamentals that designate this new family…

no campo do Direito – a sucessão é aberta no momento da morte Sucessão – este será interpretado pelo estudo das sucessões causa mortis Inter vivos Oneroso – ex.: compra e venda Gratuito – ex.: doação Causa mortis – alguma coisa será sucedida em razão do evento: morte. Transmissão de bens, direitos e obrigações em razão da morte (Direito Hereditário – expressão em desuso). – além de receber a herança pode haver a transmissão de possíveis dívidas do de cujus Sucessão Título…

I. Aqueles que houverem sido autores, ou ainda cúmplices em crime de homicídio doloso ou voluntário, ou mesmo tentado, contra a pessoa cuja sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendentes ou descendente. Ressalta-se que não há que se falar em exclusão nas práticas em que o ato lesivo é involuntário, para efeito de afastar o agente da sucessão, tendo em vista que o dolo é elementar na determinação da causa da exclusão; II. Aqueles que acusarem o de cujus caluniosamente em juízo ou

Direito – MG. OBS.: o texto acima explana acerca do tema “Graus de Parentesco”, esquema disposto em folha avulsa, distribuída em sala pela professora. SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA (ARTIGOS 1857- 1880) Relembrando, tem-se que na sucessão legítima – os bens – seguem a ordem de vocação hereditária. Em se tratando de sucessão testamentária, a vontade do morto é que determinará o encaminhamento dos seus bens. Por óbvio, a vontade do falecido deverá observar os limites…

conjunto de normas que disciplina o chamamento dos sucessores para a devolução (sucessão) dos bens que pertenciam à pessoa falecida. Direito Comercial – disciplina as normas específicas das relações comerciais. Direito do Trabalho – disciplina as normas específicas de relações laborais. DIREITO DAS SUCESSÕES Podemos considerar dois tipos de sucessão: 1) Sucessão Legal: a) Legítima; b) Legitimária. 2) Sucessão Voluntária: a) Contratual – em regra é proibida por isso não…

DIREITO DAS SUCESSÕES / SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA 7º PERÍODO B GOVERNADOR VALADARES ABRIL 2014 NOME: MAT: PERÍODO 7º B PERGUNTAS E RESPOSTAS 1 - Quando se dá a sucessão testamentária? E a sucessão legítima? R = Se da a sucessão testamentária quando o testamento é válido ou de disposição de ultima vontade. Todavia, se o testador tiver herdeiros necessários só poderá dispor de metade de seus bens. A sucessão legítima se da no exato momento da morte

CEETEPS CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC. PREF. BRAZ PASCHOALIN – JANDIRA Direito de Sucessão: A Sucessão Testamentária Aluna: Valcrese Reis Barbosa N°27 Jandira 2013 CEETEPS CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC. PREF. BRAZ PASCHOALIN – JANDIRA Direito de Sucessão: A sucessão Testamentária Trabalho para Obtenção de nota (parcial ou final) da matéria Introdução ao Direito Civil sob a supervisão da Professora…

pelo estigma de sua finalidade, que o acompanha em sua consciência e limita os anseios no futuro. Mas a sucessão, de algum modo, tem uma sensação de prolongamento da pessoa, ou de atenuação do sentimento do completo desaparecimento. Essa idéia retrata uma tendência à aspiração de perpetuidade do homem, ou, como bem expressou Itabaiana de Oliveira, “a propriedade corporificou a idéia de sucessão hereditária como um poderoso fator da perpetuidade da família” (Tratado de Direito das…