Substituição Processual

Direito do trabalho II 3 bimestre REFORMA SINDICAL NÃO CAI NA PROVA!!! 06-08-15 Substituição processual - Aos sindicatos cabe a defesa dos direitos e interesses individuais e coletivos da categoria inclusive na esfera administrativa ou judicial. Alegaram que isso era mera representação sindical e não substituição processual, e representação já estava prevista no art 513, alínea “a” assim o legislador estava repetindo? -Art. 8, inciso III é mais amplo pois fala em “defesa”, é…

Firmino Azevedo Questão 1) Conceito de Substituição Processual. Resposta: A substituição processual, se dá a medida que a lei confere legitimidade a alguém para que esta pessoa atue em nome próprio, em defesa de direito de outrem. De acordo com o disposto no Art. 6º do CPC: “Ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei.”. Conforme aponta José Frederico Marques, prevê-se aí, a chamada substituição processual, a qual ocorre justamente quando…

Aluno: Nathan Arantes Pinson Substituição Processual e Execução no Processo do Trabalho RESUMO No processo do trabalho a substituição processual é exercida pelo sindicato. Como fundamento legal, reportaremos ao que dispõe o art. 8º, III da Constituição Federal: “Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais e administrativas”. Por muito tempo, principalmente, a jurisprudência do Tribunal Superior do…

Material de Estudo Processo Civil IDireito das CoisasDireito e Legislação SocialDireito do Trabalho II Área Restrita Login HomeArtigosArtigos Mai 2005Mai 25 SUBSTITUIÇÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES (CPC, arts. 41 a 45) Escrito por Rolf Hanssen Madaleno. Publicado em Artigos Mai 2005. PARTES Partes, do ponto de vista processual, definiu Pontes de Miranda: [1] “são as pessoas para as quais e contra as quais é pedida tutela jurídica.” Mas ser parte não significa dizer que é…

157 EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL TRABALHISTA E SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL SINDICAL: ANÁLISE DA RECENTE EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO* José Roberto Freire Pimenta** Raquel Betty de Castro Pimenta*** RESUMO O instituto da substituição processual sindical, em que pese sua consagração pela Constituição de 1988, em seu art. 8º, inciso III, ainda não definiu completamente seu alcance no dia a dia da jurisprudência dos tribunais trabalhistas de nosso país, registrando

Monografia Direito Processual Civil I “Das partes no processo – legitimidade (para a causa e para o processo) e substituição processual” De acordo com Humberto Theodoro Junior existem dois conceitos de parte: tem-se a parte em sentido material, e como sujeito do processo, a parte em sentido processual. Assim, é possível afirmar que parte no âmbito do direito processual civil é a pessoa que pede ou a qual se pede, em nome próprio, a tutela jurisdicional. Essa, que invoca a…

sociedade, salvo se, tendo em vista os usos e costumes relativos à comercialização de determinados produtos, sendo de interesse do produtor, os estatutos dispuserem de outro modo.” Por isso, a cooperativa entende ter direito a agir como substituta processual de seus cooperados em ações que envolvem a comercialização dos produtos estocados em seus armazéns. Ela ingressou com ação na Justiça para discutir se os produtos comercializados pelo programa de preços mínimos do governo federal…

processo Os sujeitos do processo são aquelas pessoas integrantes da relação processual. Como já se expressava no direito comum o processo se constitui pela atividade de três sujeitos: São sujeitos do processo o juiz (sujeito imparcial), e as partes (sujeitos parciais), que, necessariamente, constituem-se de pelo menos duas: autor e réu. Partes Noção de parte De um modo geral pode-se entender por partes da relação processual, os sujeitos da relação jurídica substancial. É que…

ESTÁCIO DE SÁ DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – 6º PERÍODO Aula 4 – Tema: Nulidades processuais: conceito; espécies de vícios dos atos processuais; princípios; Partes e Procuradores. Partes: capacidade para ser parte; capacidade postulatória – jus postulandi; representação por advogado; assistência judiciária; representação e assistência; litisconsórcio. Substituição processual. Sucessão processual 1. – Nulidades Processuais 1. Conceito:…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Processo de Conhecimento 18/02/2013 Aula I – Relação Processual. 1.1 Principais Características da Relação Processual. A relação jurídico-processual estabelece-se inicialmente, entre o autor e o juiz. Nessa fase ela é apenas bilateral. Com a citação do réu este passa também a integra lá. Tornando a assim completa e trilateral. Essa relação estabelecida entre os sujeitos da lide e o juiz tem por objetivo fazer valer a vontade concreta da lei,…