Substituição Processual

união estável comprovada nos autos. 11) Quais as diferenças entre a substituição processual e a sucessão processual? A sucessão processual e a substituição processual são coisas distintas; a sucessão processual é a substituição da parte, devido à modificação da titularidade do direito material afirmado em juízo, enfim, a troca da parte. Uma pessoa alheia assume o lugar do litigante originário, fazendo-se parte na relação processual, podendo ser voluntária ( por vontade transfere seu…

demanda, como, por exemplo, quando indica endereço errado de testemunhas ou quando ingressa com diversas e seguidas petições desnecessárias, para provocar tumulto processual ou, ainda, quando astuciosamente desvia o processo do objetivo principal desvirtuando o contraditório. DAS DESPESAS DE DAS MULTAS Responsabilidade das partes por dano processual. A litigância de má-fé acarreta como consequência o dever de indenizar. Com efeito, o artigo 16, do Código de Processo Civil, dispõe que…

viciados em tóxicos, os que por deficiência mental tenham o discernimento reduzido, os excepcionais sem desenvolvimento mental completo, os pródigos. 2. Diferencie capacidade de ser parte, de capacidade de estar em juízo, de capacidade processual. A capacidade processual no processo do trabalho é absoluta? Capacidade de ser parte (ou capacidade de direito) – toda pessoa, desde que tenha adquirido a personalidade, tem capacidade de ser parte, para figurar nos polos ativo ou passivo…

6 1.2-RELAÇÃO JURÍDICA.................................................................................................7 1.3-RELAÇÃO PROCESSUAL.........................................................................................8 2.0-SUSPENÇÃO DO CONTRATO................................................................................10 3.0-EXTINÇÃO PROCESSUAL......................................................................................11…

presente artigo preocupou-se em suscitar qual o momento, o cabimento da habilitação, o porquê de sua utilização e qual a sua finalidade. Ademais, o estudo apresenta quais são os legitimados para requerê-la, e, ainda, como se dá o desenvolvimento processual (do momento da propositura da ação ao seu julgamento), sendo compreendido pelo recebimento da petição inicial, pela citação e sua forma, juntamente com a contestação e seu prazo. Foi abordado também sobre os casos em que a ação…

XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO E A SUBSTITUIÇÃO DE PENA XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO E A SUBSTITUIÇÃO DE PENA Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade XXXXXXXXXXXXX como pré-requisito para obtenção de nota na disciplina de Direito Penal ministrada pelo professor XXXXXXXXXXX. XXXXXXXXXXX XXXX

Introdução O presente trabalho acadêmico visa abordar alguns institutos usados no Processo Civil e, que podem ser utilizados por analogia ao Direito Processual Trabalhista, explanando brevemente sobre os institutos Da Nomeação a Autoria, Da Denunciação da Lide, Do Chamamento ao Processo, da Substituição Processual, da Assistência e da Oposição. O objetivo deste trabalho é expor as ideias do legislador em criar tais institutos e ampliar seu alcance à Justiça do Trabalho, tendo em vista…

crime de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes, evidenciando a origem de sua repreensão, até chegar aos dias atuais; em seguida, será analisado o instituto da substituição processual do artigo 44 do Código Penal, com a apresentação de seu conceito, espécies, requisitos para concessão, até chegar ao instituto da substituição processual quanto à Lei de Drogas propriamente dita; será apresentado ainda um breve esboço sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que motivou o Senado…

o processo supõe necessariamente a dualidade das partes, autor e réu. Para a perfeita integração da relação processual, é necessário que haja um juiz como autoridade competente, autor e réu. Apenas na jurisdição voluntária, se admite uma relação processual íntegra, composta somente por juiz e autor. Antes de citado o réu já existe no processo. Na jurisdição contenciosa, a relação processual torna-se íntegra com a citação do demandado. Casos de inexistência de autor, ou quando citada…

DIREITO DO TRABALHO – 3ºBIMESTRE Substituição Processual Aparentemente, a substituição processual seria uma novidade trazida pela CF/88, entretanto, ela já era prevista. Atualmente, é encontrada no art. 8 º, III, CF. Segundo o artigo 8º, inciso III, da CF, os sindicatos poderão representar os interesses individuais e coletivos das respectivas categorias, e defender seus direitos, tanto administrativa, quanto judicialmente. A possibilidade de representação sindical já era prevista na…