Substituição Processual

definindo: Capacidade de agir, capacidade processual e legitimidade. Resposta: Capacidade processual: é a aptidão para figurar como parte, sem precisar ser representado nem assistido. Não se trata de advogado, mas de representante legal. As pessoas naturais tem capacidade de fato, que podem exercer, por si sós, os atos da vida civil, tem capacidade processual, pois podem figurar no processo, sem serem representadas ou assistidas. O incapaz não tem capacidade processual, mas passara a…

que prevalece a vontade das partes manifestada no momento da realização do ato processual da conciliação. 3. A conciliação e os demais atos processuais previstos nos artigos 277, 278 e 331 do CPC. 4. Da consonância do instituto com os princípios que regem o processo civil. 5. Conseqüências práticas da conciliação. 5.1. Isenção do ônus de sucumbência e possibilidade do rateio das despesas processuais entre as partes. 5.2. Definitividade ou…

interlocutória é decisão com sentença e se dá durante o processo por causa incidente; despacho não tem conteúdo decisório e são os demais atos do juiz no processo. Prazos processuais são contínuos, não se interrompem em feriado, quando não tiver previsto em lei o juiz determina, se não houver nenhum dos dois se dá em até 5 dias a prática de ato processual; exclui-se o dia do começo e inclui o vencimento; podem ser dilatórios quando se estendem e peremptórios quando não perdoam ou…

processo judicial não se omitiu perante a Justiça, alegando que realmente praticou o delito, mas que este se deu em virtude de não ter condições de arcar com os aluguéis necessários a garantia de sua moradia. Colaborando desta forma com todo o deslinde processual. Diante de tal fato, devemos exaltar os bons antecedentes do autor, ao qual lhe reputa uma conduta ilibada, apesar de não haver previsão alguma no Código Penal em seu Artigo 65, é a primariedade, por interpretação sistemática,…

Procedimento = Apensos processuais; exemplo: Exceção de suspeição do juiz; exceção de competência; etc. PROCESSO: Instrumento da Jurisdição: é pelo processo que a jurisdição será acionada, logo terá efeitos com benefícios e prejuízos para as partes. *Tutela Jurisdicional: garantia da jurisdição. PROCESSO: PROCEDIMENTO: Encadeamento dos atos processuais, ou seja, como os atos processuais sucedem no tempo. Determina como o processo vai seguir, a sua ordem. RELAÇÃO JURIDICA PROCESSUAL: É…

quando, numa relação jurídica que envolva vários sujeitos, a lei permite que um só dos integrantes do grupo lesado defenda o direito de todos. A substituição processual consiste na possibilidade de alguém, em nome próprio, defender interesse alheio. Na representação processual, alguém, em nome alheio, defende o interesse alheio; já na substituição processual, alguém que não é procuradorou mandatário, comparece em nome próprio e requer em juízo a defesa de um direito que admite ser…

no caso de recusa do nomeado (art. 66, segunda parte). Outros sim, a simples e livre recusa do nomeado violaria o principio da inevitabilidade da jurisdição como o livre acesso à justiça, uma vez que este poderia facilmente abster-se da sujeição processual sob o simples pretexto de ilegitimidade passiva. Extinção da nomeação à autoria Diante do exposto anteriormente, denota-se que o instituto da nomeação à autoria não foi recepcionado no novo CPC como modalidade de intervenção de…

Revelia = ausencia de defesa. Todas as pessoas fisícas ou juridicas e até entes despersonalizados tem capacidade de ser parte, mas nem todas possui capacidade processual, de acordo com artigo 7 somente aqueles q se acham no exercicio dos seus direitos tem capacidade para estar em juizo. Maiores e capazes tem capacidade processual. Incapazes serão representados ou assistido por seus pais, tutores e curadores. Os tutores serão moneados na forma da lei civil em favor dos menores q ñ estejam sob

EMENTA de Direito Processual civil AÇÃO. CONDIÇÕES E EFICÁCIAS DA AÇÃO. ELEMENTOS IDENTIFICADORES DA AÇÃO. JURISDIÇÃO. CAPACIDADE PROCESSUAL. COMPETÊNCIA. PROCURAÇÃO. SUCESSÃO, SUBSTITUIÇÃO E DEVERES DAS PARTES E PROCURADORES. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. LITISCONSÓRCIO. INTERVENÇAO DE TERCEIROS. O PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO: PETIÇÃO INICIAL. CITAÇÃO. RESPOSTA DO RÉU BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil. Vols.…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Competência, Atos Processuais e Intervenção de Terceiros Curso: Direito à distância Professor: Carina Milioli Correa Nome do aluno: Data: 25/02/2015 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de…