Icms st

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PERNAMBUCO PERGUNTAS 1. O que é substituição tributária? 2. Que produtos estão sujeitos à substituição tributária a partir de 1º de novembro de 2010? 3. Como o contribuinte-substituto calcula o imposto relativo às operações subsequentes? (Decreto 19.528/96 e Lei nº 11.408/96, art. 18, II, “d”) 4. Como o contribuinte-substituto inscrito no regime normal de apuração deverá escriturar uma venda de mercadorias com substituição tributária ? 5. Como o contribuinte-substituído inscrito no regime normal de apuração do ICMS deverá escriturar uma aquisição de mercadorias recebidas com substituição tributária ? 6. Para uma empresa industrial optante do Simples Nacional também se aplica a sistemática por substituição tributária do ICMS? 7. Quais são as hipóteses de inaplicabilidade da substituição tributária ? 8. Qual o prazo para o contribuinte-substituído que, em 31 de outubro de 2010, possuir estoque das mercadorias, a seguir indicadas, adquiridas sem antecipação, relativamente ao levantamento desse estoque ? • Mercadorias: eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, colchões, inclusive box, suportes elásticos para cama, travesseiros e pillows, bicicletas, brinquedos, , material de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, cosméticos, artigos de perfumaria, higiene pessoal ou toucador, material elétrico e autopeças, 9. Como deverá proceder o contribuinte-substituído inscrito no regime normal de apuração do ICMS…

O ICMS pago antecipado por substituição tributária em São Paulo José Antonio Pachecco* Elaborado em 01/2009. Publicado originalmente em www.fiscosoft.com.br. Introdução Consolidou-se no Estado de São Paulo duas grandes modalidades de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) por substituição tributária: o diferimento e a cobrança antecipada. O diferimento não apresenta questionamentos jurídicos importantes no tocante ao fato gerador e à base de cálculo do imposto, visto…

A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS BRASÍLIA 2004 SUMÁRIO RESUMO........................................................................................................................................ 5 INTRODUÇÃO…

IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, UMA FERRAMENTA EFICIÊNTE NO CONTROLE DA FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DOS ESTADOS. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2008 SILVIO RENATO DOS SANTOS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, UMA FERRAMENTA EFICIÊNTE NO CONTROLE DA FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DOS ESTADOS. Trabalho de Monografia apresentado ao Curso de Especialização em Direito…

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 1.História da Substituição Tributária A substituição tributária do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) surgiu em São Paulo, em 2008 para antecipar os pagamentos dos tributos, à partir da necessidade da maior segurança em relação à arrecadação de impostos para o governo. Esta forma de recolhimento dos impostos garante maior agilidade na fiscalização, pois é mais fácil fiscalizar as fontes produtoras, considerando que são em menores…

operações efetuadas com mercadorias sujeitas à sistemática da substituição tributária do ICMS, via de regra, não autorizam o registro de qualquer tipo de crédito relativo ao imposto retido pelo contribuinte substituto. Nesse aspecto, segundo o disposto no artigo 278 do RICMS/SP, o contribuinte substituído não poderá registrar créditos relativos às operações com mercadorias recebidas com o imposto retido, devendo escriturar o respectivo livro Registro de Entradas mediante a utilização…

1. Introdução Nesse trabalho falaremos sobre o regime de substituição tributária, abordando todos os seus conceitos, as bases legais, as operações internas e as operações interestaduais. Atualmente setores importantes da economia estão sujeitos ao regime de substituição tributária, como por exemplo, a construção civil, autopeças entre outros. Alem disto, faremos simulações de operações, tanto internas, quanto interestaduais para avaliar o grau de dificuldade dos contribuintes em…

IMPACTOS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS” RESUMO A função de arrecadar tributos pelo fisco é muita complexa em função do dinamismo do sistema tributário, bem como do universo de contribuintes submetidos às regras, fatores estes que dificulta a ação fiscalizadora, por este motivo os Estados têm adotado a Substituição Tributária. A escolha deste regime de tributação pelo fisco está no fato da simplificação da fiscalização dos recolhimentos, uma vez…

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA MÓDULO I CONCEITO 1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 150, dispõe que a Lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente. Quanto ao Icms, a Lei Complementar Nº 87 de 13/09/1996, outorga aos Estados a dispor sobre o regime jurídico de recolhimento do imposto por substituição tributária, hipótese em que…

FAEX-FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE EXTREMA CRISTIANE FERREIRA ICMS-ST NOS PRODUTOS DE INFORMATICA EXTREMA-MG 2010 FAEX-FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE EXTREMA SUELLEM APARECIDA DOS SANTOS ICMS-ST NOS PRODUTOS DE INFORMATICA…