Substituição tributária

IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, UMA FERRAMENTA EFICIÊNTE NO CONTROLE DA FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DOS ESTADOS.

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
2008
SILVIO RENATO DOS SANTOS

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, UMA FERRAMENTA EFICIÊNTE NO CONTROLE DA FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DOS ESTADOS.

Trabalho de Monografia apresentado ao Curso de Especialização em Direito Tributário, realizado pelo IBET– Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Orientador: Henrique

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
2008
TERMO DE APROVAÇÃO

SILVIO RENATO DOS SANTOS

MEU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO

Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Tributário, do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, pela seguinte banca examinadora:

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Orientador – Henrique

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João da Silva – professor relator

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Maria da Silva – professora convidada

Aos nossos famíliares
Dedicamos
AGRADECIMENTOS

A

Geane, minha esposa, pela paciência com que enfrentou este período de ausência, para que eu pudesse me dedicar à este trabalho.

Gilson, pelas dicas e sujestões.

Mônica, pela preciosa consultoria nos aspectos técnicos.

Professor Henrique, pelas valiosas sugestões.

|SUMÁRIO |
|LISTA DE ANEXOS................................................................................................ |VII |