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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
PERNAMBUCO
PERGUNTAS
1. O que é substituição tributária?
2. Que produtos estão sujeitos à substituição tributária a partir de 1º de novembro de
2010?
3. Como o contribuinte-substituto calcula o imposto relativo às operações subsequentes? (Decreto 19.528/96 e Lei nº 11.408/96, art. 18, II, “d”)
4. Como o contribuinte-substituto inscrito no regime normal de apuração deverá escriturar uma venda de mercadorias com substituição tributária ?
5. Como o contribuinte-substituído inscrito no regime normal de apuração do ICMS deverá escriturar uma aquisição de mercadorias recebidas com substituição tributária ?
6. Para uma empresa industrial optante do Simples Nacional também se aplica a sistemática por substituição tributária do ICMS?
7. Quais são as hipóteses de inaplicabilidade da substituição tributária ?
8. Qual o prazo para o contribuinte-substituído que, em 31 de outubro de 2010, possuir estoque das mercadorias, a seguir indicadas, adquiridas sem antecipação, relativamente ao levantamento desse estoque ?

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Mercadorias: eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, colchões, inclusive box, suportes elásticos para cama, travesseiros e pillows, bicicletas, brinquedos, , material de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, cosméticos, artigos de perfumaria, higiene pessoal ou toucador, material elétrico e autopeças,

9. Como deverá proceder o contribuinte-substituído inscrito no regime normal de apuração do ICMS para cálculo do seu estoque ?
10. Como deverá proceder o contribuinte-substituído inscrito no Simples Nacional em relação ao seu estoque?

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
PERNAMBUCO

11. Em quantas parcelas deverá ser recolhido o ICMS relativamente ao estoque, em 31 de outubro de 2010, relativamente às mercadorias que ingressaram no regime de substituição tributária a partir de 1º de novembro de 2010?
12. Como o contribuinte de outra Unidade da Federação signatária de protocolo ou convênio poderá