Stf União Estável Homossexual

legalizou o aborto totalmente, ou seja, quando convir para a família a decisão de abortar ou não, e por que houve retalhações religiosas quando a união estável homoafetiva foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal(STF)? O Pastor Silas Malafaia fez campanha para que fiéis enviassem emails para os ministros pedindo que eles votassem contra a união estável homossexual. No do livro Família Cristã e os Males do Presente Século, escrito pelo Pastor Antonio José da Silva Costa e Elizete…

que fumaram com essa legalização. -CASAMENTO HOMOAFETIVO E ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOSSEXUAIS- O supremo tribunal fedral, por unanimidade, a união estável entre pessoas do mesmo sexo em todo o território nacional. A decisão da corte maior consagrou uma interpretação mais ampla ao artigo 226, §3º da Constituição Federal ("Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão…

O que se entende por homofobia? A palavra homofobia significa a repulsa ou o preconceito contra a homossexualidade e/ou o homossexual. Esse termo teria sido utilizado pela primeira vez nos Estados Unidos em meados dos anos 70 e, a partir dos anos 90, teria sido difundido ao redor do mundo. A palavra fobia denomina uma espécie de “medo irracional”, e o fato de ter sido empregada nesse sentido é motivo de discussão ainda entre alguns teóricos com relação ao emprego do termo. Assim,…

crescerem entre brigas dos pais, falta de bom estudo e boa alimentação, morarem em instalações precárias com grandes problemas como saneamento básico e lixões próximo de suas casas trazendo contaminações e doenças. Muita das vezes os negros, homossexuais estão entre os de classe mais baixa, onde as oportunidades são menores. Estão entre os priores empregos, os menores salários e as piores condições de educação. No Brasil existe o “mito da democracia social” que tem como objetivo…

de todo o país passam, portanto, a realizar tanto a conversão de união estável em casamento quanto o a habilitação direta para o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. A decisão do CNJ, proposta pelo presidente do Conselho e também presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, diz que “é vedada às autoridades competentes a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo”. Isso quer…

Amor Marginal Tema bastante discutido e gerador de polêmicas, a união entre pessoas do mesmo sexo, foi reconhecida como entidade familiar, por analogia à união estável, declarando assim possível pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 5 de maio de 2011 no julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4277. Dois anos mais tarde outro grande passo foi dado em relação a garantia da igualdade de direitos entre cidadãos, sem considerar a sexualidade, no dia 14 de maio de 2013

análise dos argumentos favoráveis à possibilidade jurídica da adoção por casais homossexuais. Ao longo do tempo, ocorreram muitas mudanças no instituto familiar, principalmente no que diz respeito à estrutura, pois este passou a ser formado por um núcleo essencialmente afetivo, razão pela qual, a Constituição Federal conferiu proteção à família e não mais exclusivamente ao casamento. No entanto, as relações homossexuais permanecem inseridas em uma grande lacuna…

breves reflexões acerca do mais recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal que equipara a união homoafetiva à união estável, garantindo a esses casais todos os direitos assegurados a este tipo de união e que por sua vez, diante da possibilidade da conversão da união estável em casamento conforme preconizado na Constituição Federal, por analogia, alguns tribunais vem permitindo a conversão da união homoafetiva em casamento. Para realização da presente pesquisa será utilizada como…

estando acima dos próprios cônjuges. Ao homem cabia a figura de pai e marido (visão paternalista), falando-se, por exemplo, em pátrio poder (e não poder familiar). Álvaro Villaça dividia o concubinato em puro (união entre pessoas não impedidas de casar – hoje União Estável) e impuro (união entre pessoas impedidas de casar – hoje apenas concubinato). Os filhos eram divididos em legítimos (filhos de pais casados) e ilegítimos (filhos de pais não casados). A mulher, em um primeiro…

DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA Designa-se por família o conjunto de pessoas que possuem grau de parentesco ou não entre si e vivem na mesma casa formando um lar. Uma família tradicional é normalmente formada pelo pai e mãe, unidos por matrimônio ou união de fato, e por um ou mais filhos, compondo uma família nuclear ou elementar. Devemos lembrar que um filho(a) ao se casar automaticamente constituí uma outra família, salvo apenas por pai e mãe que que assim como os avós que são os patriarcas e as