Stf União Estável Homossexual

negros os homossexuais vem lutando por seu espaço e reivindicando seus direitos. Grupo este que passa por varias dificuldades, tanto na família porque em sua grande maioria não aceitam sua opção sexual, quanto no dia-a-dia, pois constantemente vitimas de preconceitos. Polemizada na mídia e alvo de varias manifestações, a relação homoafetiva divide opiniões, tanto na sociedade quanto no Senado. Por se tratar de um assunto moral que envolve costume e tradição, a aqueles que são contra a…

evoluiu de tal maneira que, atualmente, casais homossexuais podem se equiparar à entidade familiar. Nos aprofundamos sobre o instituto da adoção, analisando-se o seu conceito, a sua natureza jurídica e os requisitos legais que deverão ser preenchidos para o seu deferimento. Devido ao importante papel do judiciário, que é a realização da prestaçãojurisdicional sobre o caso concreto, serão coletadas algumas jurisprudências a respeitoda adoção por homossexuais no Brasil. Analisamos como a…

afetividade. Outrossim, ao longo dos últimos anos alguns paradigmas vem sendo quebrados na sociedade brasileira, esta oriunda de um patriarcalismo exacerbado, mas que vem aceitando, embora de forma preconceituosa, outros tipos de família, como exemplo, a união homoafetiva, ou seja, entre pessoas do mesmo sexo. É chamado, ainda, de casamento igualitário por aqueles que defendem sua instituição. Ademais, não podemos dizer que exista aceitação absoluta em relação aos diversos tipos de…

marco da legalização das uniões homoafetivas; 4. Avanços jurisprudenciais; 5. Considerações finais; 6. Referências bibliográficas. RESUMO: É necessário reconhecer que as uniões entre pessoas, independente de sua identidade sexual, constituem uma união de afetos e como tal precisam ser identificadas. A mais chocante consequência da exclusão no âmbito jurídico é a absoluta invisibilidade a que são condenados os vínculos afetivos, cujo único diferencial decorre do fato de serem…

A sociedade aberta de intérpretes da constituição e o reconhecimento da união estável entre casais homoafetivos no Brasil Horígenes Fontes Soares Neto, Sâmia Maron Rihan, Vinícius Marques do Nascimento, Walter Sizenando dos Santos Júnior Resumo A Constituição é a lei maior de um país e o seu texto, o que ao menos se espera, deve representar a vontade do povo. De fato, uma Constituição deve acompanhar as evoluções de um país e evoluir junto com ele, pois, se não o fizer,…

Direito Civil – Questões LGBTT, ministrada pelo professor Marcos Vinicius no curso de graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. RIO DE JANEIRO 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. EXÉRCITO HOMOSSEXUAL 3. PANORAMA MUNDIAL 3.1 TURQUIA 3.2 ISRAEL 3.3 AMÉRICA LATINA 4. HOMOSSEXUAIS NAS FORÇA SARMADAS BRASILEIRAS 4.1 A FORÇA CRIADORA DA JURISPRUDÊNCIA 5. CONCLUSÃO 6. REFERÊNCIAS 2 3 4 5 5 6 7 11 13 17 19 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo a reflexão…

outros, como objetivo da República Federativa do Brasil, o de "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação". Assim, não se pode jamais deixar de considerar que as relações homossexuais se apresentam em qualquer comunidade organizada, e há algum tempo vêm sendo alvo de regulamentos com vista a evitar e impedir procedimentos meramente discriminatórios e até mesmo atitudes agressivas adotadas em desfavor daqueles…

O reconhecimento da União Homoafetiva e as implicações práticas e sociais decorrentes. Luciana de França Oliveira Rodrigues[1] Amanda Pessoa Parente[2] Sumário: Introdução; 1. Conceito e antecedentes históricos da família, união estável e união homoafetiva; 2. Conflitos entre as disposições da CRFB/88 e a união homoafetiva; 3. A Igreja e as uniões homoafetivas; 4. Notícias do direito estrangeiro; 5. O que estão dizendo os Tribunais no Brasil; 6. Os Direitos adquiridos como…

CASAMENTO E UNIÃO HOMOAFETIVA A família contemporânea se afastou do modelo talhado em séculos passados. Antes, os laços familiares eram formados apenas por critérios patrimoniais e biológicos. Hoje, o elemento unificador da família constitucionalizada é o afeto. As famílias se formam através dos vínculos do amor e afeição. Estes sim são verdadeiros elementos solidificadores da unidade familiar. vínculo de afeto, entre pessoas de mesmo sexo. Não tem previsão legal, mas também não…

conquistou direitos significativos em direção à igualdade universal, porém, ranços de preconceitos, originados na estreiteza do pensamento, ainda insistem em se interpor nas relações políticas e humanas em nossa sociedade. A mais recente conquista dos homossexuais na história do Direito Brasileiro foi a de alguns casais terem homologados seus pedidos de direito de adoção de menores a serem criados por pais do mesmo sexo. A discussão é profícua e esbarra em valores religiosos, morais e…