Stf União Estável Homossexual

armas de aço e cavalos; doenças infecciosas endêmicas na Eurásia; tecnologia marítima europeia; organização política centralizada dos Estados europeus; e a escrita. Palavras-chave: Adoção; Adoção Homoafetiva; Família Substituta; Pares Homossexuais; Menor. ABSTRACT: The emergence of a new family concept, consisting of the same sex, has generated some opposition. The adoption of children for homosexual couples is part of this context. It is true that the situation…

Geografia e Estatística (IBGE). Isso significa, por exemplo, que um Estado com um número maior de negros terá mais vagas destinadas a esse grupo racial. O único documento necessário para comprovar a raça e a auto-declaração. Direitos dos homossexuais e união estável - A legislação sobre a homossexualidade no mundo, englobando também os bissexuais, transgêneros, transexuais e travestis varia de acordo com a cultura de cada país. Na atualidade existe uma enorme variedade no alcance das…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA – UNIFOR-MG DIREITO A QUESTÃO JURÍDICO-SOCIAL DA HOMOAFETIVIDADE: UNIÃO ESTÁVEL, CASAMENTO E ADOÇÃO FORMIGA –MG 2011 NOTA Este é um artigo advindo de um trabalho acadêmico executado dentro da grade curricular do Centro Universitário de Formiga – UNIFOR-MG –; na ementa da disciplina de Sociologia Jurídica; ministrada pela professora Maria Rachel de Castro Fernandes Guimarães. O referido trabalho acadêmico foi desenvolvido por um grupo de dez…

Direito tem como fundamento os valores que constituem os principais institutos jurídicos. Ex: A união estável de homossexuais, o fato social já existe Pessoas do mesmo sexo convivem sob o mesmo teto como se fossem casados, muitos adotaram crianças como filhos. O STF torna a união estável homoafetiva reconhecida pela justiça. O julgamento do STF decidiu em 06/05 de 2011, reconheceu a união estável de gay; Esta juridicamente reconhecida no Brasil com a maioria dos votos ART 226…

individuo porém o homossexual necessita de respaldo jurídico para ser quem é, e com direito igualitário de exercícios das relações afetivas dos heterossexuais, essa garantia é conseqüência da pessoa humana, cujo direito a igualdade esta previsto na Constituição Federal, a dignidade da pessoa humana é o núcleo de uma ordem democrática, na qual também se insere a Constituição Brasileira de 1988, com fundamento da República Federal do Brasil (art. 1º, inciso III). O Supremo Tribunal Federal…

Violência de gênero Introdução É considerada violência de gênero aquela que é exercida de um sexo sobre o sexo oposto. Em geral, o conceito refere-se à violência contra a mulher, contra os homossexuais, transexuais, travestis. Mas antes de entrar nesse assunto, iremos abordar como se dá o processo de evolução da identidade de gênero, da fase da infância, quando a criança começa a se perceber menino ou menina, com a utilização de brinquedos voltados para o gênero e com a…

! ! ! Texto a favor do casamento homoafetivo! A família contemporânea não é mais formada apenas por homem e mulher, a união de pessoas do mesmo sexo, se não é reconhecida pela Constituição Federal, também não é proibida. Em pleno século XXI é abominável sermos coniventes com todo e qualquer tipo de discriminação.! ! ! Os princípios constitucionais usados na defesa do casamento homoafetivo são: O princípio da liberdade, igualdade e não discriminação. Numa verdadeira…

dois homens ou duas mulheres. Essa relação “atípica”, ao contrario do que muitos pensam, não tem seu inicio no século XX e no começo do século XXI. Constatam-se na história da humanidade relações homossexuais tidas como normais para cada época. No Brasil, constata-se a existência de relações homossexuais entre os índios, pois são muitas as evidências de que a homossexualidade era socialmente aceita entre eles. Entre os tupinambás, por exemplo, o Tratado Descritivo do Brasil de 1587,…

Trabalho do 1° Bimestre – Argumentações a favor e contra o casamento homoafetivo/homossexual. CONCLUSÃO Avaliando alguns argumentos lógicos e legais estaremos relacionando abaixo alguns argumentos considerados mais fortes para o primeiro caso que é A FAVOR do casamento homoafetivo, em ordem decrescente, para o mais frágil: 1 – A união estável entre pessoas do mesmo sexo, já foi autenticado e igualado à união estável entre homem e mulher (voto do Ministro Ayres Brito no sentido de…

civilização humana. É o que se vê literis: "art. 226, § 3º Para efeito da proteção de Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar a sua conversão em casamento." Em função disso, argumenta-se juridicamente que os únicos grupos familiares acolhidos pela legislação brasileira são os formados pelo casamento e pela união estável entre um homem e uma mulher, além dos formados por um dos pais e seus descendentes. Para os autores…