Stf União Estável Homossexual

de segurança, mesmo a nossa Constituição prevendo direitos iguais a todos, os homossexuais não tinha nem uma seguridade ao se falar no assunto, pois durante muito tempo eram visto com discriminação e rejeição, até hoje é assim, porem com a sociedade muito mais moderna, esse preconceito vem diminuindo. Sabendo que existe um novo modelo de entidade familiar no Brasil, o STF aprovou por unanimidade o conceito de homossexuais se unirem ao matrimonio, portanto não é mais necessário que homem…

da mais atual doutrina. Ressalta-se que não há impedimento legal para que homossexual adote uma criança. Em um passado não muito remoto quando era sabido que o requerendo era homossexual, automaticamente era indeferido o pedido de adoção, sob a hipótese de que o adotado passaria por problemas psicológicos e preconceito no ambiente social e que poderiam se tornar homossexuais por conviver com pais homossexuais. Neste Trabalho de Pesquisa tento mostrar em cinco capítulos…

um medo irracional do homossexualismo, é um termo utilizado para identificar o ódio, aversão ou a discriminação de uma pessoa contra homossexuais ou homossexualidade, ou genericamente de modo pejorativo, qualquer expressão de critica ou questionamento ao comportamento, homofobia o ódio, o preconceito, a repugnância que algumas pessoas nutrem contra os homossexuais. Homofobia é uma serie de atitudes e sentimentos negativos em relação à lésbicas, gays e bissexuais. As definições referem-se…

intelectual, civil, trabalhista e ao pleno exercício da cidadania. Outro exemplo é a luta dos homossexuais pelos seus direitos, muito já foi feito, mas o preconceito ainda é muito, mas já conseguiu por lei o direito a união estável, como todos os heterossexuais. A decisão do STF faz com que a união homoafetiva seja reconhecida como uma entidade familiar e, portanto, regida pelas mesmas regras que se aplicam à união estável dos casais heterossexuais, conforme previsão do Código Civil. …

cultura ocidental, como já vimos, costumamos associar a sexualidade ao gênero, como se fossem duas coisas coladas uma à outra. Por isso, costuma-se classificar indivíduos que mantêm relações sexuais e/ou afetivas com outros do mesmo sexo como homossexuais, uma categoria que remete imediatamente, no imaginário ocidental, à ideia de doença, perversão ou anormalidade. A luta legal pelo casamento civil igualitário iniciou-se em 1995 com a proposta do projeto de lei n°151/95, da então…

que a união das mesmas se qualifiquem como uma entidade familiar. Conforme o Art. 226 § 5° da Constituição – os direitos a entidade familiar se basea, quando a sociedade conjugal e são exercidos igualmente entre homem e FORTE – Outro parágrafo da Constituição que expressa diretamente o conceito de relação estável entre homem e mulher é o parágrafo 5 que se refere aos direitos igualitários entre homem e mulher. Conforme o Art. 226 § 3 O estado somente reconhece a…

aumentada necessidade e a intensificação de tal criatividade em nossa época” (CAPPELLETTI, 1993, p. 111-28 apud RAMOS, 2010, p. 107). Não obstante a ocorrência do ativismo judicial em todas as instâncias do Judiciário, notadamente, em se tratando do STF, aquele imbuído da guarda da Constituição, a questão se agrava, visto que, de acordo com Bobbio (1999, p. 56), a atuação do juiz deve estar adstrita à Lei: Quando se diz que um juiz deve aplicar a Lei, diz-se, em outras palavras, que…

ideia de que tudo é imutável , mas todas as coisas mudam dentro de uma ordem natural guiada por um mundo metafísico, com ordem e valores estabelecidos por Deus. 3) Do Evolucionismo O mundo não chegaria aos 7 bilhões de habitantes se fosse homossexual, alias duraria pouco tempo. Charles Darwin e a seleção natural, ficando apenas aqueles poderiam se reproduzir. 4) Da Dignidade da pessoa humana + E.C.A. O Princípio da dignidade da pessoa humana é um valor moral e espiritual…

A decisão tomada pelo CNJ no dia 14 de maio de 2013 que veda aos responsáveis pelos cartórios recusar a habilitação, celebração de casamento civil ou conversão de união estável em casamento de pessoas do mesmo sexo, trouxe muitos questionamentos no meio da sociedade. Há quem diga que está decisão não é competência do CNJ, como há, também, quem questione a natureza jurídica da decisão. Nesse contexto, e para tentar compreender melhor o tema, precisamos falar um pouco da função do Estado,…

A união homoafetiva frente ao ordenamento jurídico brasileiro RESUMO Este artigo apresenta a visão social e jurídica da união homoafetiva antes e depois do seu reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso, primeiramente são tecidas breve considerações a respeito da visão do que é a família e o seu contexto analisado pelo ponto de vista da homossexualidade. Em seguida, faz-se a ponderação sobre o posicionamento doutrinário e jurisprudencial anteriores ao reconhecimento da