Stf União Estável Homossexual

palavras, o adulto homossexual teria sido uma criança que não conseguiu encontrar sua autonomia e definir sua identidade sexual em relação aos pais. Os homossexuais acusavam a Psiquiatria de ser um instrumento da opressão da qual eram vítimas, declarando serem os psiquiatras seus inimigos mais perigosos na sociedade contemporânea, proclamando idéias preconceituosas e repressivas, uma acusação que teve grande repercussão. Em 1973, grande pressão é feita pelos…

este dia o futuro de Andrew mudou completamente, ele estava em uma causa muito importante e precisa entregar o processo até uma determinada data, e o fez. Como os sócios do escritório passaram a desconfiar que ele tinha AIDS deduziram que ele era homossexual e devido ao preconceito os sócios forjaram que Andrew tinha esquecido de entregar o processo em tempo hábil e o demitiu. Andrew sabia que isso não era verdade e decidiu acionar a justiça em busca dos seus direitos garantidos por…

TRABALHO SOBRE ADPF SÃO PAULO 2014. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa a análise da ADPF e de uma forma crítica sobre a decisão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 132, que trata sobre o reconhecimento da União Homoafetiva como instituto jurídico. O direito, como ciência, sofre mutações diárias, especialmente no que se refere às questões que regulamentam as instituições da sociedade, como o casamento, divórcio, entre outros. A constante mudança faz-se necessária

membros do mesmo sexo, que vivem em união homoafetiva. Faremos uma análise sob o prisma da legislação pátria (Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, e Código Civil) e dos Direitos Fundamentais e dos Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) buscando sempre a aplicação mais benéfica ao menor que necessita ser colocado em família substituta. De um lado analisamos o direito das crianças e dos adolescentes e de outros direito dos homossexuais e constituírem uma…

importantes do ponto de vista dos direitos civis. Com a equiparação de direitos e deveres de casais heterossexuais e homossexuais, a rotina dos casais gays deve passar por alterações, principalmente para incorporar novos direitos civis. A decisão do STF faz com que a união homoafetiva seja reconhecida como uma entidade familiar e, portanto, regida pelas mesmas regras que se aplicam à união estável dos casais heterossexuais, conforme previsão do Código Civil. Pensando nessa mudança e…

dias atuais não existe proibição em relação a adoção de crianças por casais homoafetiva, pois a parti da decisão do STF ( Supremo Tribunal de Trabalho ), que reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo, facilitou a adoção. E conforme o que diz a Lei do ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente ), diante a esse assunto. O ECA não proíbe a possibilidade deu casal homossexual a adotar uma criança, porque o interesse do Estatuto é resguardar e zelar pela dignidade da criança…

preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, e reforça no enunciado do art. 5º que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, mas quando diz respeito a adoção por casais homossexuais ou a própria união entre os mesmos, o tratamento jurídico é bem diferente. O art.3°, parágrafo IV, da CF/88 estabelece que: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV - promover o bem de todos,…

poder de veto. TRABALHO 06 - À luz da jurisprudência e dos Tribunais Superiores, diga como está sendo entendida a questão da união civil de pessoas do mesmo sexo. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu legalmente as uniões entre pessoas do mesmo sexo. A partir daí, devem ser aplicadas a esse tipo de relação as mesmas regras da união estável heterossexual, prevista no Código Civil. A Corte não relacionou os direitos que decorrem da decisão. Mas, por analogia,…

Elaborar o seu próprio texto (30 linhas aproximadamente), observando para que ele contenha 4 argumentos favoráveis ao tema proposto: Os direitos dos homossexuais encontra amparo na Constituição Federal de 1988, que objetiva a promoção do bem estar de todos, conforme podemos perceber na leitura do artigo 3º, incicos I e IV, conforme abaixo: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - ...; III -

ANÁLISE DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO DIREITO SUCESSÓRIO A problemática do destino hereditário do patrimônio constituído por um casal de pessoas do mesmo sexo, que no Brasil é uma realidade social que precisa de normatização legal, não podendo o Poder Judiciário, na ausência de legislação, se omitir quanto a matéria, a ausência de legislação não pode significar a inexistência do direito, pois diante de uma lacuna na lei, o Juiz não pode se omitir de julgar, o artigo 4º da Lei de Introdução às Normas