Trabalho LGBTT Diversidade Sexual Nas For As Armadas

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
FACULDADE DE DIREITO

DIVERSIDADE SEXUAL NAS FORÇAS ARMADAS

WALBER VINÍCIUS FERNANDES LINO

RIO DE JANEIRO
2013

WALBER VINÍCIUS FERNANDES LINO

DIVERSIDADE SEXUAL NAS FORÇAS ARMADAS

Trabalho acadêmico apresentado à disciplina
Tópicos

Especiais

de

Direito

Civil

–

Questões LGBTT, ministrada pelo professor
Marcos Vinicius no curso de graduação em
Direito da Universidade Federal do Rio de
Janeiro.

RIO DE JANEIRO
2013

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO
2. EXÉRCITO HOMOSSEXUAL
3. PANORAMA MUNDIAL
3.1 TURQUIA
3.2 ISRAEL
3.3 AMÉRICA LATINA
4. HOMOSSEXUAIS NAS FORÇA SARMADAS BRASILEIRAS
4.1 A FORÇA CRIADORA DA JURISPRUDÊNCIA
5. CONCLUSÃO
6. REFERÊNCIAS

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1. INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como objetivo a reflexão sobre a inclusão da diversidade nas instituições armadas, vistas como espaços pertencentes aos homens e cujas identificações dos agentes é pautada por um ideal de masculinidade.
Para tanto, incialmente, voltaremos à Grécia Antiga a fim de entender o tema inserido em contexto histórico.
Posteriormente, traçaremos um panorama da questão nos diversos países do globo com evidência na América Latina e também na Turquia e Israel ao lidar com o tema de maneira bastante divergente. Por fim, destacaremos o modo com que a questão é tratada no Brasil considerando a ordem jurídica vigente.

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2. EXÉRCITO HOMOSSEXUAL
Na Grécia Antiga, Esparta se destacava como centro de treinamento militar. Para isso, o espartano era treinado desde o nascimento. Logo após o parto, a criança era averiguada por um ancião, que decidia se o recém-nascido tinha aptidão física suficiente para defender o seu povo.
Anos mais tarde, entre os sete e dezoito anos, os jovens eram submetidos a uma rígida rotina de treinamentos que aprimoravam a capacidade de luta do futuro soldado. Depois disso, o integrante do exército espartano dedicava todo o restante da sua vida ao combate. Somente quando