Sobre A Sumula Nº 4 Como Explicar

0 GRUPO SER EDUCACIONAL FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO YANYARA PESSOA LEAL TERCEIRIZAÇÃO E FRAUDE NAS RELAÇÕES LABORAIS: Considerações à Luz da Súmula nº. 331 do TST JOÃO PESSOA – PB 2014 1 YANYARA PESSOA LEAL TERCEIRIZAÇÃO E FRAUDE NAS RELAÇÕES LABORAIS: Considerações à Luz da Súmula nº. 331 do TST Monografia apresentado pela aluna Yanyara Pessoa Leal a Coordenação do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Maurício de Nassau – Unidade João…

atende, igualmente, a finalidade de incentivar o debate que transcenda à mera discussão jurídica, para abarcar temas transversais ou interdisciplinares sem esquecer a abordagem peculiar de um curso de Direito. Assim, este volume traz tanto explanações sobre as obrigações civis e aspectos processuais, quanto questões voltados aos direitos humanos e à bioética. Parabenizamos todos os colaboradores, indistintamente, professores, alunos e autores externos. Contudo, pedimos vênia para uma…

IE/UNICAMP, que fundamenta este Relatório Científico, buscou suprir uma lacuna verificada nos estudos sobre o papel que a Justiça do Trabalho tem desempenhado no enfrentamento desse tema. Para tanto, elegendo como fonte primária prevalente e específica os processos judiciais que tramitaram nas décadas de 1980 e 1990, focou a indústria do papel e celulose, tendo como marco temporal as Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho [TST]: 256, de 1986, e 331, de 1993, revisada em 2000. Do…

caixa alta, sem negrito, tam. 12) 17 2.2.1 Subdivisão do subtítulo b (com negrito) 18 2.2.1.1 Subdivisão do subtítulo b (sem negrito) 19 2.2.1.1.1 Subsubdivisão do subtítulo b (itálico, sem negrito) 20 3 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO 21 4 METODOLOGIA 22 4.1 SUBTÍTULO A (Arial, caixa alta, sem negrito, tam. 12) 23 4.2 SUBTÍTULO B (Arial, caixa alta, sem negrito, tam. 12) 26 4.2.1 Subdivisão do subtítulo b 31 4.2.1.1 Subdivisão do subtítulo b (sem negrito) 33…

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONTAGEM, MG. JUSTIÇA GRATUITA AUTOS nº 0680345-67.2013.8.13.0079 WILLIAN LUCAS, qualificado nos autos da Ação de Busca e Apreensão proposta pela BANCO BRADESCO S/A, número em epígrafe, por intermédio de seus procuradores in fine assinados, apresentar, tempestivamente, sua contestação, e assim a faz pelas seguintes considerações fáticas e jurídicas a seguir declinadas: I – FATOS O Réu firmou em momento pretérito

lanchinhos às altas horas da noite. Ao meu pai que, orgulhoso, apressou-se em comprar meu primeiro Vade Mecum (o qual guardo com carinho). AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, Senhor soberano sobre todas as coisas, por Sua misericórdia que se renova a cada dia em meu favor e por ter me dado a oportunidade de ser bacharel nesta instituição que é orgulho para a nossa sociedade. Agradeço à minha “vó Maria”, mulher guerreira que…

leis 1 – Fale sobre posse e sua efetivação artigo 46 e o seguinte – Lei 10.261/68. Resposta: É o ato que formaliza o cidadão em cargo público, e os requisitos para essa formalização é: I- Ser Brasileiro; II - Ter completado 18 (dezoito) anos de idade; III - Estar em dia com as obrigações militares; IV - Estar no gozo dos direitos políticos; V – Ter boa Conduta; VI - Gozar de boa saúde, comprovada em inspeção realizada por órgão médico…

que julgou um conflito coletivo. Obs. Importante frisar que são reconhecidos pela Constituição Federal (Constituição Federal, artigo 7º, XXVI) e as normas e condições de trabalho valem para as partes envolvidas no acordo ou no dissídio coletivo. 4. O regulamento de empresa são as condições de trabalho fixadas no âmbito interno da empresa. Usualmente, o regulamento da empresa é elaborado unilateralmente pelo empregador, mas é possível a participação do empregado na sua criação. As…

ser interpostos. A coisa julgada substancial, de outro lado, tem alcance mais amplo, tornando o conteúdo da sentença imutável e indiscutível em qualquer outro processo, sendo certo que não se poderá, ainda que em processo novo, retomar a discussão sobre aquilo que já foi objeto de decisão transitada em julgado (pg. 479 e 480). Para ele, coisa julgada formal é aquela que torna-se imutável e indiscutível, qualquer se seja esta, tenha ela resolvido ou não o mérito da causa, porém só é…

.........................05 2- Delimitação do tema..................................................................................06 3- Título provável..........................................................................................06 4- Formulação do problema............................................................................06 5- Hipóteses...................................................................................................06 6- Justificativa...............