Garantismo e Crimes Hediondos

CRITICO-DIALÉTICA orientação anterior) Subtítulo (se houver) (2,5 cm) ou (4 espaços simples) Artigo Científico elaborado sob orientação do Prof. Esp. Ricardo Tibério para obtenção de grau de Bacharel em Direito, da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia – FACISA. (TAMANHO 12, ESPAÇO SIMPLES) (7 cm) ou (12 espaços simples) Barra do Garças/MT Setembro, 2013 FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA A Banca Avaliadora, abaixo assinada,_______________________, com a nota _____, o Artigo APLICABILIDADE DA TEORIA GARANTISTA NOS CRIMES HEDIÔNDOS SOB A ÓTICA DA ESCOLA DE PENSAMENTO CRITICO-DIALÉTICA Elaborado por LUCAS COUTINHO DE SOUZA como requisito parcial para obtenção do do grau de Bacharel em Direito BANCA AVALIADORA: ___________________________________ (Assinatura por extenso do Orientador) _____________________________________________ (Assinatura por extenso do Membro Convidado Barra do Garças - MT Setembro, 2013 APLICABILIDADE DA TEORIA GARANTISTA NOS CRIMES HEDIÔNDOS SOB A ÓTICA DA ESCOLA DE PENSAMENTO CRITICO-DIALÉTICA Lucas Coutinho de Souza1 Prof. Esp. Ricardo Tibério 2 RESUMO: O artigo discute a aplicabilidade da teoria garantista no processo de julgamento e execução dos…

02/09/2014 TEORIA GERAL DOS RECURSOS 1. MEIOS DE IMPUGNAÇÃO À DECISÃO JUDICIAL 1.1. Recurso 1.2. Ações autônomas 1.3. Sucedâneos recursais 2. RAZÃO DE SER DOS RECURSOS 3. SISTEMA RECURSAL CÍVEL 4. ATOS SUJEITOS A RECURSO 4.1. Decisões do juiz singular 4.2. Decisões do órgão colegiado 5. CLASSIFICAÇÃO 5.1. Quanto à extensão da matéria: recurso parcial ou recurso total. 5.2. Quanto à fundamentação: livre ou vinculado. 6. …

Maria da Frota Carleial Diretor de Estudos Setoriais Márcio Wohlers de Almeida Diretor de Cooperação e Desenvolvimento Mário Lisboa Theodoro Chefe de Gabinete Persio Marco Antonio Davison Assessor-Chefe de Comunicação Estanislau Maria de Freitas Júnior URL: http://www.ipea.gov.br Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoria ISSN 1415-4765 JEL K00, K10, K40 Aplicada ou Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. É permitida a reprodução deste texto e…

DIREITO VLADIMIR HERCULANO LOBO A APLICABILIDADE DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA FORMOSA – GO 2013 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO GOIÁS – IESGO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO VLADIMIR HERCULANO LOBO A APLICABILIDADE DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA Monografia apresentada como requisito final de avaliação à disciplina Monografia II e à conclusão da graduação em Bacharelado em Direito do Instituto de Ensino…

Quaranta, Esp.. Profa. orientadora da Universidade de Fortaleza Ana Cristina Teixeira Barreto, Esp. Profa. examinadora da Universidade de Fortaleza Mariella Gondim Rocha, Ms. Profa. examinadora da Universidade de Fortaleza José Cauby de M. Freire Prof. Orientador de Metodologia Profa. Núbia Maria Garcia Bastos, Ms. Supervisora de Monografia Coordenação do Curso de Direito …

encartados – doc. 01 a 03), vem perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 165, inciso I do Código Tributário Nacional, propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, com sede à Rua , n° , CEP: , Bairro Cerâmica, pelas razões a seguir aduzidas: I – DOS FATOS: Os autores são proprietários do imóvel localizado no endereço abaixo mencionado, conforme faz prova os documentos que instruem a inicial: Endereço…

Kerllen Rosa da Cunha Bonome. Anápolis, Goiás 2013 BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS Monografia defendida e aprovada pela banca examinadora, constituída pelos professores abaixo relacionados, no dia ___ de junho de 2013. Esp. Kerllen Rosa da Cunha Bonome Professora Orientadora Esp. Rubem Alexandre Maia Fontes Professor Convidado MS. Leonardo Odair Sanches Borges…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................... 4 1 FICHAMENTO.................................................................................... 4 1.1 Tipos de ficha........................................................................................................ 4 2 ESQUEMA............................................................................................ 5 3…

os direitos da personalidade decorrem dos direitos naturais, uma vez constituírem atributos inerentes à própria condição humana, o que implica não ser necessário o seu reconhecimento no ordenamento jurídico para serem tutelados. Situam-se, pois, em um plano supralegal. Essa teoria é aceita de forma absoluta pela doutrina estrangeira e brasileira. b) positivista: representando uma posição minoritária, os positivistas defendem a idéia de que, os direitos da personalidade decorrem da sua…

LUIS GUSTAVO DE ASSIS CRISAFULLI O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL SOB A VISÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO PODER JUDICIÁRIO Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Previdenciário. Orientador: Profª. Esp. Christine Candian Cabral Discacciati BARBACENA 2011 Luis Gustavo de Assis…