Sobre A Súmula Nº 4 Como Explicar Decisões Judiciais Esp

___________________________________________ Professor Orientador: Esp. Guilherme Augusto Correa Rehder UNIVALI – Campus Itajaí-SC UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O USO DA CARTA PSICOGRAFADA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL RICARDO KLEIS Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Esp.…

Univates para trabalhos acadêmicos Planejamento, elaboração e apresentação 2ª edição Lajeado, novembro de 2012 Para os acadêmicos e os professores da Univates, razão dos esforços empreendidos neste livro. APRESENTAÇÃO Escrever sobre regras metodológicas e técnicas de trabalhos acadêmicos e, em alguns casos, interpretar a normalização de procedimentos desses trabalhos “científicos”, são tarefas extremamente complexas, uma vez que a ciência é plural, polêmica e em…

para trabalhos acadêmicos Planejamento, elaboração e apresentação 2ª edição revisada e atualizada Lajeado, 2012 Para os acadêmicos e os professores da Univates, razão dos esforços empreendidos neste livro. APRESENTAÇÃO Escrever sobre regras metodológicas e técnicas de trabalhos acadêmicos e, em alguns casos, interpretar a normalização de procedimentos desses trabalhos “científicos”, são tarefas extremamente complexas, uma vez que a ciência é plural, polêmica e em permanente

Obrigações 175 LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TÍTULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES por Renato Lima Charnaux Sertã OBRIGAÇÕES E SUAS MODALIDADES O estudo das relações jurídicas que, ao lado do sujeito e do objeto, constituem a trípode sobre a qual se assenta o direito subjetivo, encerra o rol de institutos que se encontram na Parte Geral do Código Civil, constituindo a base para a abordagem da disciplina da Parte Especial, que se inicia a partir do artigo 233 do…

Constituições escritas e não escritas 3. Constituições rígidas e flexíveis 4. Constituição -garantia e Constituição programática 5. Constituição outorgada e Constituição promulgada 6. Constituição normativa, Constituição nominal e Constituição semântica V - AS NORMAS CONSTITUCIONAIS 1. Parte orgânica e parte dogmática da Constituição 2. Características das normas constitucionais 3. Densidade e aplicabilidade das normas constitucionais 4. A característica da sanção imperfeita 5.…

especial às questões que demandam maior profundidade teórica e prática, quando assim exige o aspecto estudado. Sempre que conveniente, foi feita referência aos institutos do Processo Civil relacionados com os temas da responsabilidade civil. NOTA SOBRE O AUTOR SÍLVIO DE SALVO VENOSA foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos. Aposentou-se como membro do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil, passando a integrar o corpo de profissionais de grande escritório juridico brasileiro.…

AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, do Campus Clovis Moura, da Universidade Estadual do Piauí, para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Esp. Francisco Ferreira Daves. Teresina 2013 ISAAC NEWTON VILARINHO DA SILVA A TUTELA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao…

dentre outros, os quais estão expostos nos Cap. 3, 4 e 5 deste Manual), como resenha, resumo, paráfrase, artigo acadêmico, dentre outros, que podem se valer, pelo menos, de algumas regras mínimas na sua elaboração. Ao lhe ser solicitada a tarefa de fazer um desses trabalhos de aula, você deverá se informar com o seu professor sobre qual tipo é o desejado e se há alguma particularidade a ser observada. A seguir, serão abordados detalhes sobre alguns desses trabalhos acadêmicos de…

Jurídicas, campus de Tijucas. Orientador: Prof. Esp. Aldo Bonatto Filho Tijucas 2008 FÁTIMA DAS DORES WIGGERS OLIVEIRA PROVA NO PROCESSO CIVIL Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada pelo Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, Campus de Tijucas. Área de Concentração/Linha de Pesquisa:“Direito Público/Direito Processual Civil” Tijucas, 16 de junho de 2008. Esp. Aldo Bonatto Filho…

e irmão pelo incentivo e apoio, por nunca me deixarem desistir de meus sonhos. Ao meu noivo, por estar do meu lado, me apoiando sempre em minhas escolhas. A Anna Caroline por estar sempre ao meu lado, sempre me apoiando, me dando força para tomar decisões coerentes com a “realidade”, pois é uma irmã que não tive. Aos colegas de classe que sempre estiveram ao meu lado, seja para me “zuar” ou para sempre me apoiar, pois sem eles este curso não teria sido o mesmo, “arrebentando”. Ao Dr.…