Sobre A Súmula Nº 4 Como Explicar Decisões Judiciais Esp

LUIZ PASOLD "Por um lado, não sei como tomar a defesa da justiça; parece-me que não tenho forças para isso - e o sinal para mim é este: quando eu pensava ter demonstrado, contra Trasímaco, a superioridade da justiça sobre a injustiça, vós não aceitastes as minhas razões. Por outro lado, não sei como não tomar a sua defesa; com efeito, receio que seja uma impiedade, quando ela é maltratada na minha presença, renunciar a defendê-la, enquanto respirar e for…

.................................................................................................... 1 I.2. DELIMITAÇÃO DO OBJETO ..................................................................................................................... 4 I.3. ESTRUTURA DO TRABALHO ................................................................................................................... 6 II - TIPOLOGIA DOS VÍCIOS NOS CONTRATOS…

- UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CAROLINE CARLESSO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL CHAPECÓ (SC), 2011 2 CAROLINE CARLESSO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em…

e Expressão em Língua Portuguesa, Direito e Legislação e Relações Humanas e Ética Profissional, e explanará sobre a linguagem como elemento transformador e de poder no ato da transação, bem como as várias tipologias textuais que podem ser necessárias durante este processo, abordando concomitantemente as leis, o código do consumidor e os tipos de bens, analisando e informando sobre seus direitos e deveres – como profissional ético e/ou consumidor -, durante a transação…

de março de 1999. 3 Dedico este trabalho a meus pais, Alfredo e Lourena, que me ensinaram e proporcionaram o que aprenderam com seus pais: afeto, respeito, cooperação, dignidade, responsabilidade, persistência. E a Deus, por ter nos unido. 4 AGRADECIMENTOS O maior risco do agradecer é não elencar todos que, de uma forma ou outra, contribuíram para que este trabalho saísse do plano das idéias e se concretizasse. Contudo, é um risco conscientemente assumido pois, neste caso, o…

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. FACULDADE DE DIREITO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 3 Banca Examinadora ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________ 4 Ao Professor Rui Geraldo Camargo Viana e ao Doutor Joaquim Portes de Cerqueira César, respectivamente, responsável por essa conquista e motivador do enfrentamento e superação desse desafio. 5 SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

Objetivos Específicos 3 Fundamentação Teórica 4 Procedimentos Metodológicos 4.1 Modalidade de Pesquisa 4.2 Campo de Observação 4.3 Instrumentos de Coleta de Dados 4.4 Critérios para Análise dos Dados 4.5 Descrição das Etapas da Investigação Referências Estágio II – Elaboração do Relatório de TCC Apresentação dos Elementos do Relatório de TCC II Capa Folha de Rosto Folha de Aprovação Dedicatória Agradecimento Resumo Abstract Listas 4 4 5 5 6 6 7 7 7 8 8 8…

condena‚…o dos autores da viol‡ncia, identificou-se que os princ„pios de igualdade e prote‚…o dos direitos da mulher, institu„dos pela mencionada lei, n…o est…o presentes no processamento e julgamento desses crimes.O estudo analisou 36 processos judiciais de homic„dio de mulheres, com viol‡ncia dom‹stica e familiar, ocorridos no Distrito Federal, entre 2006 e 2011, e julgados apŠs a promulga‚…o da Lei n. 11.340/2006. Os casos foram analisados com base nas seguintes vari‰veis:…

________________________________________________ Prof. Dr. Inocêncio Mártires Coelho ________________________________________________ Prof. Dr. Frederico Henrique Viegas de Lima (suplente) UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FACULDADE DE DIREITO BRASÍLIA – DF 2013 4 Este trabalho é dedicado ao meu marido e companheiro Marcelo, aos meus amados pais Ermes e Rosa, ao meu irmão Márcio, à minha cunhada Cássia e ao meu sobrinho muito querido, Diogo. Que muito fizeram por mim, apoiando…

testamentária, de inalienabilidade vitalícia (doc. n.º 2). Houve, na partilha, pequena propriedade agropecuária, denominada ..., situada no Município de ..., ao tempo do inventário avaliada em R$..., hoje de valor estimado de R$... (docs. n.ºs 3 e 4). 2. O requerente fixou domicílio e residência na cidade de ..., Estado de ..., onde exerce clínica médica e pretende permanecer. O referido imóvel, de reduzidas proporções e capacidade econômica (........... hectares aproximadamente),…