Sobre A Súmula Nº 4 Como Explicar Decisões Judiciais Esp

Botelho Diretoria de Pós Graduação e Extensão Prof.ª MSc. Ana Paula Costa e Silva Diretoria de Graduação Prof.ª MSc. Bernadete Moreira Pessanha Cordeiro Coordenação de Informática Weslley Rodrigues Sepúlvida Coordenação de Apoio ao Aluno Prof. Esp. Núbia Rosa Coordenação de Pólo e Relacionamento Francisco Roberto Ferreira dos Santos Coordenação de Produção Edleide E. de Freitas Alves Equipe de Produção Técnica Analista Profª Doutoranda Sheila da Costa Oliveira Profª Drª…

Florianópolis (SC), 28 de maio de 2013. _______________________________ Prof. Msc. Geyson Gonçalves Professor Orientador _______________________________ Prof. Msc. Rogério Duarte da Silva _______________________________ Prof. Esp. Thiago André Marques Vieira Dedico este trabalho aos meus pais, irmãos e namorado, por todo o estímulo aos estudos, pelo apoio, pela…

.................. 25 AULA 3 — O ESTADO FINANCEIRO, A REPÚBLICA E O FEDERALISMO FISCAL. A DISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES ENTRE OS PODERES ............................................................................................................. 39 AULA 4 — O PLANEJAMENTO E AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS (PPA, LDO E LOA) .................................................................... 55 AULA 5 — OS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E ADICIONAIS .......................................................................

Corrêa Centro de Documentação Editora do TCU Capa Évelin Paim Projeto Gráfico e Diagramação Cláudio Holanda Évelin Paim Marcela Moraes SOLICITAÇÃO DE EXEMPLARES Instituto Serzedello Corrêa Centro de Documentação Editora do TCU SAFS, Quadra 4 - Lote 1 Edifício Sede - Sala 102 Brasília - DF 70042-900 (61) 3316 7929 impressos@tcu.gov.br Sérgio Ricardo Costa Caribé, Procurador Impresso pela Sesap/Segedam Auditoria interna e controle governamental 2ª edição…

aneiro : l m petus, 2 0 1 5 . 920 p. ; 1 7 x 2 4 cm. I S BN: 9 7 8 - 8 5 - 7 6 2 6 - 8 1 9-2 l. D i reito penal. 1. Título. COO: 3 4 5 O autor é seu professor; respeite-o: não faça cópia ilegal. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução, salvo pequenos trechos, mencionando-se a fonte. A violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) é crime (art. 184 do Código Penal). Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme Decreto nº 1.825, de 20/12/1907. A Editora…

978-85-88422-14-8 1. Gestão Pública, 2. Saúde, 3. Relação Público Privado, I. Rodrigues, Nelson, II. Amarante, Paulo Sumário Autores 5 Apresentação 9 Nelson Rodrigues dos Santos CAPÍTULO 1 11 CAPÍTULO 2 24 CAPÍTULO 3 48 CAPÍTULO 4 68 CAPÍTULO 5 87 CAPÍTULO 6 101 CAPÍTULO 7 115 CAPÍTULO 8 129 CAPÍTULO 9 152 O pacto interfederativo na saúde e a gestão descentralizada: uma oportunidade estratégica de promover avanços no Sistema Único de Saúde? Beatriz…

Anexos (opcional) ................................................................................................... 47 3.3.5 Índice (opcional)...................................................................................................... 47 4 4.1 4.1.1 4.1.2 4.1.3 4.1.4 NORMALIZAÇÃO DAS REFERÊNCIAS ........................................................ 48 Publicações consideradas no todo ........................................................................ 48 Livros e…

para o cumprimento do requisito legal previsto no art. 9º da Portaria nº 1886/94/MEC, regulamentado pelo Centro Universitário Estácio da Bahia. Salvador - BA, 6 de Junho de 2013 ________________________________________ Profa. Msc Daniele Matos de Oliveira ________________________________________ Profa. Msc Sheila Marta Carregosa Rocha ________________________________________ Prof°. Esp Alexandre Ramos de Almeida

DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL 11ª EDIÇÃO revista, atualizada Créditos © Ingo Wolfgang Sarlet, 2012 Capa, projeto gráfico e diagramação de Livraria do Advogado / Valmor Bortoloti Pintura da capa de Eliana M. Moreschi Óleo sobre tela 20x30cm, 1986. Direitos desta edição reservados por Livraria do Advogado Editora Ltda. Rua Riachuelo, 1338 90010-273 Porto Alegre RS Fone/fax: 0800-51-7522 editora@livrariadoadvogado.com.br www.doadvogado.com.br…

para a prática de atividades físicas. e- Falta de meios auxiliares para a diversificação do treinamento físico da Polícia Militar. f- A falta habitual do pessoal para executar o treinamento físico de forma regular. g- A falta de informação sobre os benefícios do treinamento físico, em especial o aeróbico. h- Alimentação desbalanceada também se torna um fator adverso, considerando-se que contribui para o aumento de peso, o que pode levar o policial militar a se sentir…