Sobre A Súmula Nº 4 Como Explicar Decisões Judiciais Esp

Faculdades Alfredo Nasser, sob orientação do Prof. Esp. Lília de Medeiros Borges Santana. APARECIDA DE GOIÂNIA 2012 JOSÉ BÓRIS PELLES JÚNIOR VEDAÇÃO DA TORTURA E DO TRATAMENTO DESUMANO OU DEGRADANTE: UM DIREITO ABSOLUTO? Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Instituto de Ciências Jurídicas, da União das Faculdades Alfredo Nasser, sob orientação do Prof. Esp. Lília de Medeiros Borges Santana. …

Solórzano Alfaro – Doutor em Derechos Humanos y Desarrollo (UPO/ESP) e professor na Universidad de Costa Rica e na Universidad Nacional, também na Costa Rica. Helio Gallardo – Professor de Filosofia Social e Política na Universidad de Costa Rica. Joaquín Herrera Flores – Professor de Filosofia do Direito e Teoria da Cultura e coordenador do Programa de Doutorado em Derechos Humanos y Desarrollo da Universidad Pablo de Olavide/ESP. Presidente da Fundación Iberoamericana de…

A ALGUNS ARTIGOS DO CÓDIGO DE PRO CESSO CIVIL Artigos Comentados por Inú meros Ju ri stas e Compi lados por Mariângela Guerrei ro Mi lhoran za (todos os comentários foram pub licados no site Págin as de Di reito e no CD Datadez) 2 OBSERVAÇÕ ES SOBRE O PRIMEIRO PONTO DA MATÉRIA: NOÇÕES G ERAIS: DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL – Prof. Mariân gela Guerrei ro Milhoran za Doutoranda em Di reito p ela PUCRS, Mest re em Di reito pela PUCRS , Especiali sta em Di reito Processual Ci vil…

constitucional de 1988, ou seja, apresenta-se como um mandamento de otimização que impõe direitos e deveres prima facie, exigindo, assim, a sua realização segundo as possibilidades fáticas e jurídicas previstas em cada caso concreto, nos moldes da teoria sobre regras e princípios desenvolvida por Robert Alexy; (iii) a sua análise pode se dar em uma dimensão individual e em uma dimensão coletiva, que têm correlação direta com os distintos campos de aplicação dos direitos…

Direito civil Brasileiro.........................................346 3.2 Do processo judicial: defesa, provas e perícias.................................366 3.3 Da responsabilidade do médico no Código de Defesa do Consumidor...........................................................................................400 3.4 Direito Alienígena...........................................................................429 4 Das precauções no exercício da…

2008. _________________________________________________________ Profª. e orientadora Denise Silva de Amorim Faria, Msc. Universidade do Sul de Santa Catarina _________________________________________________________ Prof. Lírio Hoffmann Junior, Esp. Universidade do Sul de Santa Catarina _________________________________________________________ Prof. Edir Josias Silveira Beck Universidade do Sul de Santa Catarina Dedico este trabalho aos meus pais, Elizabeth e Alberto (in…

órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010 modificada pela IN nº 72/2013, das Decisões Normativas TCU nº 127, 129 e 132/2013, da Portaria TCU n º 175/2013, da Norma de Execução CGU 01/2013 aprovada pela Portaria CGU 133/2013. Brasília – DF, 2014. Prestação de Contas – Exercício Financeiro de 2013 SUMÁRIO LISTA DE

encontrado em: http://www.tjrs.gov.br/docs/manuais/manuais.html ou http://www.tjrs.gov.br/setores/taquigrafia/index.html 1. Linguagem jurídica – Abreviaturas. 2. Linguagem jurídica – Estrangeirismos. 3. Linguagem jurídica – Expressões – Padronização. 4. Linguagem jurídica – Reduções. 5. Linguagem jurídica – Termos técnicos – Padronização. 6. Linguagem jurídica – Siglas. I. Título. CDU 340.113(035) Catalogação na fonte elaborada pelo Departamento de Biblioteca e de Jurisprudência do…

Título. 98-1608 Dicionário de Psicanálise (PSI) 1ª revisão – 13.08.98 2ª revisão – 31.08.98 3ª revisão – 24.09.98 4ª revisão – 29.09.98 – Cad. 0 Produção: Textos & Formas Para: Ed. Zahar CDD: 150.19503 CDU: 159.964.2(038) SUMÁRIO Prefácio vii Sobre os autores x Agradecimentos xi Nota à edição brasileira xiii Abreviaturas bibliográficas xiii VERBETES — A-Z 1 Cronologia 795 Índice onomástico 831 Índice dos verbetes 865 Dicionário de Psicanálise (PSI) 1ª revisão – 13.08.98 2ª revisão…

........ 26 QUADRO 2-2 – Modelo de ficha .......................................................................... 30 QUADRO 2-3 – Resumo de disciplina ................................................................. 34 QUADRO 2-4 – Modelo de resumo para TCC, dissertação e tese ....................... 35 QUADRO 2-5 – Exemplo de resumo em Pôster ................................................... 36 QUADRO 2-6 – Exemplo de resumo apresentado em congresso ..........