Tortura

FACULDADE ALFREDO NASSER
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

JOSÉ BÓRIS PELLES JÚNIOR

VEDAÇÃO DA TORTURA E DO TRATAMENTO DESUMANO OU DEGRADANTE: UM DIREITO ABSOLUTO?

APARECIDA DE GOIÂNIA
2012
JOSÉ BÓRIS PELLES JÚNIOR

VEDAÇÃO DA TORTURA E DO TRATAMENTO DESUMANO OU DEGRADANTE: UM DIREITO ABSOLUTO?

Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Instituto de Ciências Jurídicas, da União das Faculdades Alfredo Nasser, sob orientação do Prof. Esp. Lília de Medeiros Borges Santana.

APARECIDA DE GOIÂNIA
2012

JOSÉ BÓRIS PELLES JÚNIOR

VEDAÇÃO DA TORTURA E DO TRATAMENTO DESUMANO OU DEGRADANTE: UM DIREITO ABSOLUTO?

Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Instituto de Ciências Jurídicas, da União das Faculdades Alfredo Nasser, sob orientação do Prof. Esp. Lília de Medeiros Borges Santana.

APARECIDA DE GOIÂNIA – GO
2012

BANCA EXAMINADORA

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Presidente:

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Membro:

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Membro:
RESUMO

A tortura e o tratamento desumano e degradante esteve presente por toda a história do Brasil, desde a colonização forçada, passando pela ditadura militar, só sendo totalmente repudiados com a promulgação da Carta Magna de 1988. Os paradigmas começaram a ser quebrados, e uma nova visão foi surgindo tanto para o governo, quanto para as forças policiais do Estado, que evoluíram de praticantes de atos cruéis, para garantidoras dos direitos quando violados. Embora ainda não se possa afirmar categoricamente que a tortura, o tratamento desumano ou degradante foi extinto no Brasil, o presente trabalho demonstra com exatidão, os passos já dados rumo à concretização de um Estado igualitário,