Sobre A Súmula Nº 4 Como Explicar Decisões Judiciais Esp

Planejamento Tributário, Gestão e Auditoria Tributária com Docência Superior é autêntico, original, e de sua autoria exclusiva. Brasília, DF, 11 de novembro de 2013 __________________________________________________ Urley Antônio Nunes Luca Carvalho 4 Urley Antônio Nunes Luca Carvalho A Carga Tributária no Brasil e a Importância do Planejamento Tributário nas Micro e Pequenas Empresas – MPE´s Trabalho de Conclusão do Curso apresentado ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do…

finalidade constante da lei (interesse público). (D) determina que o ato administrativo deve ser atribuído à entidade ou ao órgão que o titula, não ao agente que o pratica. (E) não diz respeito à moral comum, mas à moral jurídica e tem primazia sobre os outros princípios constitucionalmente formulados. 3. (Analista Judiciário – Área Administrativa – TRT 24ª Região/2003) - O princípio da moralidade administrativa diz respeito (A) à moral paralela, que, embora ilegítima, deve ser…

_________ (qualificação), por seu advogado e procurador judicial, infra-firmado, vem, a presença de V. Ex.a., nos termos do art. 5º, X, da Constituição Federal, promover a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Em face de: _________ (nome da instituição bancária, endereço e CNPJ), pelos fundamentos adiante articulados: DOS FATOS: 1/- O autor é correntista do Banco _________ agência ____, mantendo uma conta corrente de nº _______ que fora aberta em data de _________ 2/-…

de Bacharel em Direito, pela referida instituição. Orientador: Prof. Esp. Felipe Augusto de Melo e Torres. Campina Grande – PB 2012 TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO LIBERDADE PROVISÓRIA, PRISÃO PREVENTIVA E DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES DO PROCESSO PENAL APÓS A LEI 12.403/2011 Aprovado em: 18 de Junho de 2012. BANCA EXAMINADORA __________________________________________________ Profº. Esp. Felipe Augusto de Melo e Torres - FARR Presidente - Orientador

para obtenção do Titulo de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Tágory Figueiredo Martins Costa. Brasília 2010 Monografia de autoria de Simone Clemente de Souza, intitulado “A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO RESULTADO DO TRIBUNAL DO JÚRI”, requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, defendida e aprovada, em ___/___/2010, pela banca examinadora constituída por: ________________________________________ Prof. Esp. Tágory Figueiredo Martins Costa. Orientador…

financiamento; VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. (“Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998).” A Constituição Federal definiu no seu título “Da Ordem Social”, a Seguridade Social como “um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade destinado a assegurar os direitos relativos…

e efetiva. Em razão dessa autonomia concedida às entidades da Administração Indireta, inexiste relação de subordinação entre ambos, mas mera vinculação funcional entre o Ministério responsável e a entidade. No art. 4º, do Decreto nº 200/67, com redação dada pela Lei nº 7.596/87, há uma enumeração expressa dos entes que compõem a Administração Pública: “Art. 4º. A administração federal compreende: I – A administração direta, que se constitui dos serviços integrados na estrutura…

Metodologicamente, este trabalho foi pautado em pesquisa bibliográfica, exploratória, na busca de significativas informações sobre o tema. Na primeira seção, discorre-se sobre a análise da evolução histórica do tratamento da criança e do adolescente, a indiferenciação estes e os adultos, até a efetiva diferenciação destes, chegando à legislação vigente. Na segunda, questiona-se sobre as medidas socioeducativas impostas ao adolescente, características marcantes e aspectos gerais,…

DECISÃO DE PRONÚNCIA: uma análise da intimação por edital como solução para a "crise de instância" face às modificações da lei nº 11.689/08 no novo procedimento do júri São Luís 2009 1 MÁRISSON FERRAZ TOBIAS A INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DA DECISÃO DE PRONÚNCIA: uma análise da intimação por edital como solução para a "crise de instância" face às modificações da lei nº 11.689/08 no novo procedimento do júri Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do…

1º Examinador: _______________________________________ 2º Examinador: _______________________________________ _______________________________________________ Professor Flávio Maria Leite Pinheiro, Esp. Coordenador do Curso DEDICATÓRIA Aos meus pais, proporcionadores de…