LIBERDADE PROVISÓRIA, PRISÃO PREVENTIVA E DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES DO PROCESSO PENAL APÓS A LEI 12.403/2011

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS - CESREI
FACULDADE REINALDO RAMOS - FARR
CURSO BACHARELADO EM DIREITO

TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO

LIBERDADE PROVISÓRIA, PRISÃO PREVENTIVA E DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES DO PROCESSO PENAL APÓS A LEI 12.403/2011

Campina Grande – PB
2012
TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO

LIBERDADE PROVISÓRIA, PRISÃO PREVENTIVA E DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES DO PROCESSO PENAL APÓS A LEI 12.403/2011

Trabalho de Conclusão de Curso - TCC apresentado a coordenação do curso de Direito, da Faculdade Reinaldo Ramos - FARR, como requisito para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito, pela referida instituição.
Orientador: Prof. Esp. Felipe Augusto de Melo e Torres.

Campina Grande – PB
2012
TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO

LIBERDADE PROVISÓRIA, PRISÃO PREVENTIVA E DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES DO PROCESSO PENAL APÓS A LEI 12.403/2011

Aprovado em: 18 de Junho de 2012.

BANCA EXAMINADORA

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Profº. Esp. Felipe Augusto de Melo e Torres - FARR
Presidente - Orientador

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Profº. Esp. Francisco Iasley Lopes de Almeida - FARR
1º Examinador

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Profº. Esp. Rodrigo Araújo Reül - FARR
2º Examinador

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Profª. Drª. Maria Rodrigues de Souza - FARR
3ª Examinadora

Dedico este trabalho de conclusão da graduação a Deus, sempre presente em minha vida. A minha esposa, aos meus pais, irmãos e amigos que de muitas formas me incentivaram e ajudaram para que fosse possível a concretização deste sonho.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, por sua graça e misericórdia sobre minha vida, que me capacitou, supriu todas as minhas necessidades e me abençoou com sabedoria para que pudesse concluir