Sobre A Súmula Nº 4 Como Explicar Decisões Judiciais Esp

Sumário: 1. Notas introdutórias sobre a questão da hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos - 1.1. Os tratados de direitos humanos com natureza supraconstitucional 1.2. Os tratados de direitos humanos com natureza constitucional - 1.3. Os tratados de direitos humanos com a natureza de lei ordinária - 1.4. Os tratados de direitos humanos com natureza supralegal - 1.5. Os tratados de direitos humanos com natureza supralegal - 2. Considerações sobre a incorporação dos…

para subsidiar e/ou fundamentar ações revisionais ou declaratória de nulidade de contratos bancários de arrendamento mercantil, CDC veículos ou cheque especial: 3.3.2.1 – Laudo Pericial Contábil Extrajudicial demonstrando indébito com depósito judicial das parcelas incontroversas até julgamento definitivo do mérito – Contrato de Arrendamento Mercantil REQUERENTE: MARCOS xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx REQUERIDO: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Autos: xxxxxx/2010 LAUDO…

[Doc. LegJur: 103.1674.7460.3300] STJ - Rec. Esp. 395.904 - Rel.: Min. Hélio Quaglia Barbosa «A teor do disposto no art. 127 da CF/88, «O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático de direito e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.» In casu, ocorre reinvindicação de pessoa, em prol de tratamento igualitário quanto a direitos fundamentais, o que induz à…

DE MATO GROSSO: SUAS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Formação de Oficiais, como requisito obrigatório para a conclusão do curso. Orientador: Maj PM Carlos Eduardo Pinheiro da Silva – Esp. Várzea Grande-MT 2011 SALOMÃO FERNANDES FERREIRA NULIDADES EM CONSELHO DE DISCIPLINA NA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO: SUAS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS

Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade. Professor da disciplina: Vilson Leonel, Me. Orientador temático: Alírio Schmitt, Esp. Tubarão, 2014 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 3 1.1 TEMA 3 1.2 DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO PROBLEMA 3 1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 5 1.4 JUSTIFICATIVA 5 1.5 OBJETIVOS 5 1.5.1 Geral 5 1.5.2 Específicos 5 1.6…

Universidade de Fortaleza. Fortaleza (CE), 15 de junho de 2012. Renan Cajazeiras Monteiro, Ms. Prof. Orientador da Universidade de Fortaleza José Horácio Sampaio, Ms. Prof. Examinador da Universidade de Fortaleza Luciano Bezerra Furtado, Esp. Prof. Examinador da Universidade de Fortaleza José Cauby de Medeiros Freire, Ms. Prof. Orientador de Metodologia Profª. Núbia Maria Garcia Bastos, Ms. Supervisora de Monografia Coordenação do Curso de Direito Aos meus…

CONTESTAÇÃO A UMA DEMANDA EM QUE SE POSTULA A REINTEGRAÇÃO POR CLÁUSULA NORMATIVA (ESTABILIDADE POR ACIDENTE DE TRABALHO). 3. CONTESTAÇÃO EM RELAÇÃO A UMA DEMANDA EM QUE DISCUTE VÍNCULO DE EMPREGO E OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 4. CONTESTAÇÃO A UMA DEMANDA EM QUE SE SOLICITA O CONVÊNIO MÉDICO – LEI 9.656/1998. 5. CONTESTAÇÃO. VALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. ESTABILIDADE. DEMAIS DIREITOS. 6. CONTESTAÇÃO A UMA AÇÃO RESCISÓRIA 7. CONTESTAÇÃO…

DISTÂNCIA UNIDADE I INTRODUÇÃO À PERÍCIA UNIDADE II PERÍCIA CONTÁBIL UNIDADE III PERÍCIA CONTÁBIL APLICADA PERÍCIACONTÁBIL Professora Esp. Letícia Suzane Moureira de Lara Professor Esp. Robinson Pereira Santos Tipos de perícia Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) Operacionalização da Perícia Contábil Judicial palavra do reitor Reitor Wilson de Matos Silva Viver e trabalhar em uma sociedade global é um grande desafio para todos os…

978-85-224-8742-4 (PDF) ISBN 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo- Brasil. I. Título. 12-00839 CDU-35 Índice para catálogo sistemático: 1. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS- Direito administrativo 35 É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 10.994, 14 de dezembro de 2004. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei…

Brasil. I. Título. 12-00839 CDU-35 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br A Shirlei, com amor, pelo carinho e incentivo que sempre…