Sobre A Súmula Nº 4 Como Explicar Decisões Judiciais Esp

palavra Direito pode ainda significar: 1. Conjunto das leis; 2. Ciência que tem por objetivo estudar as leis; 3. Conjunto de princípios jurídicos relativos a outras matérias. Ex: Direito Civil; Direito do Trabalho, Direito Comercial, etc; 4. Conjunto de princípios jurídicos de um povo. Ex: Direito Brasileiro; 5. Tributos ou impostos. Ex: Direitos Alfandegários; Direitos Aduaneiros; Direitos de Importação e Exportação; Direitos de Transmissão de Propriedade; 6. Direito…

mais de trinta anos, já se preocupava com a reparação do dano moral: ‘É preponderante, na reparação dos danos morais, o papel do juiz. A ele, a seu prudente arbítrio, compete medir as circunstâncias, ponderar os elementos probatórios, inclinar-se sobre as almas e perscrutar as consciências em busca da verdade, separando sempre o joio do trigo, o lícito do ilícito, o moral do imoral, as aspirações justas das miragens do lucro, preferidas por DERNBURG’. (‘O Dano Moral e sua…

intergestores; V - planos de cultura; VI - sistemas de financiamento à cultura; VII - sistemas de informações e indicadores culturais; VIII - programas de formação na área da cultura; e IX - sistemas setoriais de cultura. § 3º Lei federal disporá sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, bem como de sua articulação com os demais sistemas nacionais ou políticas setoriais de governo. § 4º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de…

Santos Coordenação do Núcleo de Apoio Pedagógico (NUAPE) Esp. Maria Monteiro da Silva Ramos Secretaria Acadêmica Esp. Rosália Loiola Silva Coordenação Administrativa do Serviço Escola de Psicologia - SEP Prof. Me. João Damasceno Neto Profa. Ma. Hadassa Lourenço Pinheiro Santiago Coordenação Administrativa do Serviço Escola Integrado de Saúde “Carolina Freitas Lira” Maria Carolina Lira e Silva Coordenação da Avaliação Institucional Esp. Maria das Graças Soares Lopes Martins…

Direito da Faculdade de Palmas – FAPAL. Orientador: Prof. Esp. César Floriano de Camargo. Palmas, TO 2013 ALUÍZIO ROBERT GALVÃO FARIA O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NA SINDICÂNCIA E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Trabalho de Curso em Direito apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II) do Curso de Direito da Faculdade de Palmas – FAPAL. Orientador: Prof. Esp. César Floriano de Camargo. Aprovada em _____________

operações de câmbio, banco e corretagem, expedição, consignação e transporte de mercadorias, de espetáculos públicos; § 3° As empresas de fábricas, de comissões de depósito, de expedição, consignação e transporte de mercadorias, de espetáculos públicos; § 4° Os seguros, fretamentos, riscos e quaisquer contratos relativos ao comércio marítimo; § 5° A armação e expedição de navios.” - A relação jurídica mercantil definida pela natureza do objeto. 1.7. – Conceito Jurídico Moderno –…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA CRIMNAL DA COMARCA DE COLATINA -ESTADO DO ESP´RITO SANTO. IP n.039/2008 – 014.09.003905-9 Autor: Ministério público Denunciado: Wanderley Pereira do Nascimento WANDERLEY PEREIRA DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, já qualificado nos autos em epígrafe, neste ato representados por seus bastantes procuradores legalmente construídos que abaixo assinam, com

VÍNCULO DE EMPREGO: ASPECOS GERAIS E ILEGALIDADES PROMOVIDAS CONTRA O TRABALHADOR BRASILEIRO Monografia apresentada à Universidade Tiradentes – UNIT, como um dos prérequisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito. ORIENTADOR: Prof. Esp. JOSÉ WASHINGTON NASCIMENTO DE SOUZA Aracaju 2012 FELIPE PANTA CARDOSO SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO E VÍNCULO DE EMPREGO: ASPECOS GERAIS E ILEGALIDADES PROMOVIDAS CONTRA O TRABALHADOR BRASILEIRO Monografia…

1 DA AÇÃO DE COBRANÇA Da Ação de Cobrança 2 Da Ação de Cobrança 3 Busa Mackenzie Micellazzo DA AÇÃO DE COBRANÇA Teoria, Legislação, Jurisprudência e Prática 4ª Edição Ano 2000 LawbooK Editora Da Ação de Cobrança 4 © Copyright by Ozéias J. Santos © Copyright by Lawbook Livros Ltda Revisão: Lawbook Livros Ltda 1ª Edição 02/1998 2ª Edição 08/1998 3ª Edição 05/1999 4ª Edição 02/2000 Proibida a reprodução total ou parcial desta obra sem…

DE PETRÓPOLIS FACULDADE DE DIREITO “O DIREITO DOS PARES HOMOAFETIVOS, FRENTE ÀS DECISÕES DOS NOSSOS TRIBUNAIS” Jhoni Brochado dos Santos RGU: 07100342 Petrópolis, maio de 2011. UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO “O DIREITO DOS PARES HOMOAFETIVOS, FRENTEÀS DECISÕES DOS NOSSOS TRIBUNAIS” Monografia (trabalho de conclusão de curso), apresentada…