TCD DIREITO
O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NA SINDICÂNCIA E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Palmas, TO
2013
Aluízio Robert Galvão Faria
O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NA SINDICÂNCIA E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Trabalho de Curso em Direito apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II) do Curso de Direito da Faculdade de Palmas – FAPAL.
Orientador: Prof. Esp. César Floriano de
Camargo.
Palmas, TO
2013
ALUÍZIO ROBERT GALVÃO FARIA
O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NA SINDICÂNCIA E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Trabalho de Curso em Direito apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II) do Curso de Direito da Faculdade de Palmas – FAPAL.
Orientador: Prof. Esp. César Floriano de
Camargo.
Aprovada em _____________ de 2013.
BANCA EXAMINADORA
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Palmas,
2013
DEDICATÓRIA
À minha família: Mamãe, Tia Lúcia, meus primos Alinne e Sandro e minha filha Maryah Eduarda, que me deram força, determinação, coragem e incentivo em todos esses anos de Faculdade e sabem das dificuldades que passei.
AGRADECIMENTO
À Deus pelo dom da vida e por ter iluminado meu caminho por todos esses anos, a minha família e aos meus amigos que contribuíram para o meu sucesso e para o meu crescimento como pessoa. Sou o resultado da confiança e incentivo de cada um de vocês.
“O homem que é firme, paciente, simples, natural e tranquilo está perto da virtude”.
Confúcio.
RESUMO
FARIA, Aluízio Robert Galvão. O