Trabalhador rural

LUIS GUSTAVO DE ASSIS CRISAFULLI

O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL SOB A VISÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO PODER JUDICIÁRIO

Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Previdenciário.

Orientador: Profª. Esp. Christine Candian Cabral Discacciati

BARBACENA 2011

Luis Gustavo de Assis Crisafulli

O Benefício de Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural sob a visão da Administração Pública e do Poder Judiciário

Monografia apresentada à Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

BANCA EXAMINADORA

Profª. Esp. Christine Candian Cabral Discacciati Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC – Orientadora

Prof. Esp. Fernando Antônio Montalvão do Prado Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC

Prof. Esp. Nelton José Araújo Ferreira Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC

Aprovada em ___ / ___ / ___

Dedico aos meus pais, ao meu admirável irmão; E aos parentes e amigos de sempre.

AGRADECIMENTO

Agradeço a Deus por sempre iluminar o meu caminho. Agradeço aos meus pais e ao meu irmão por serem meus grandes incentivadores. Agradeço aos meus professores pelos ensinamentos de todos estes anos. Agradeço a Profª. Orientadora Christine Candian Cabral Discacciati pela orientação, pela competência e por ter me ajudado a construir este trabalho. Aos amigos de turma, que estarão sempre em minha memória, por terem tornado esta jornada muito mais divertida.

O sucesso nasce do querer, da determinação e persistência em se chegar a um objetivo. Mesmo não atingindo o alvo, quem busca e vence obstáculos, no mínimo fará coisas admiráveis.

José de Alencar

RESUMO

Todo trabalhador tem direito a receber do Estado proteção de situações como doença, velhice e