Sobre A Sumula Nº 4 Como Explicar

Por Viviane Rodrigues Trabalho: Assistir o - Filme (documentário) SICKO - SOS saúde Explicar o SUS nos países visitados pelo Michel Moore Como se consegue um medicamento - Fundamentar com lei, doutrina e jurisprudência. Resumo do Filme Sicko – SOS SAÚDE – MICHEL MOORE – 2007. O documentário narra inúmeros casos esdrúxulos: Uma mulher que não consegue tratamento pro seu marido com câncer apesar de trabalhar num hospital tendo plano de saúde para toda a família. Outra cidadã, mãe de uma menina

receber valores a titulo de bolsa auxílio, a rtando de um encaminhamento retirado no CIEE (Centro de Integração Empresa – Escola), encaminhamento esse que possibilitava a abertura da conta salário, onde procedeu com a abertura da conta salário, sob nº, por meio do convênio existente entre o CIEE (Centro de Integração Empresa - Escola) e o Banco do Brasil. A Requerente optou por uma modalidade de conta na qual não ocorreria cobrança de taxas mensais ou de operações financeiras,…

documentos da causa. §1o Há erro, quando a sentença admitir um fato inexistente, ou quando considerar inexistente um fato efetivamente ocorrido. §2o É indispensável, num como noutro caso, que não tenha havido controvérsia, nem pronunciamento judicial sobre o fato.” Meios para desfazer a coisa julgada: - Ação rescisória - Querela nullitatis: ação imprescritível, pela qual se busca reconhecer que não há coisa julgada porque o réu vencido (ocorreu prejuízo) não foi citado ou não foi…

fixar o sentido; > descobrir e fixar o alcance e extensão da norma. . Interpretar > determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. Hermenêutica e Interpretação: Interpretar > ato de explicar alguma coisa. Revelar o significado de uma expressão verbal, artística ou constituída por algum objeto, atitude ou gesto. É a prática da hermenêutica. A Hermenêutica é teórica, visa estabelecer critérios, métodos, orientação…

................................... 3 2. Princípio da Celeridade ................................................................................ 6 3. Princípio do Duplo Grau de Jurisdição ........................................................ 11 4. Princípio da Informalidade ........................................................................... 16 5. Princípio da Instrumentalidade .................................................................... 19 6. Princípio da Isonomia Processual

1.Conceito de pena Segundo Maggiolre, “ a pena – como impulso que reage com um mal ante o mal do delito” a pena é depois da conduta desviada. Conforme Enrique Pessina: “Pena expressa um sofrimento que recai, por obra da sociedade humana, sobre aquele que foi declarado autor do delito”. 2.Modalidade de aplicação de pena 2.1.Vingança privada: É a retribuição a alguém pelo mal que havia praticado, exercida pela vítima, seus parentes ou mesmo pelo grupo social em que se encontrava

PAGEREF _Toc342636953 \h 24Quadro 2 Evolução do Valor do Fator de Atualização e Correção de Débitos Trabalhistas Fevereiro/2004 a Dezembro/2008 PAGEREF _Toc342636954 \h 68Quadro 3 Variação do Salário Mínimo Nacional PAGEREF _Toc342636955 \h 69Quadro 4 Pisos Salariais da Categoria Empregados de Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico do Estado do Rio Grande do Sul PAGEREF _Toc342636956 \h 70Quadro 5 Salario base do reclamante PAGEREF _Toc342636957 \h…

aluno estará capacitado a: 1) identificar o problema jurídico (caso concreto) através do problema apresentado; 2) identificar o instrumento jurídico-processual adequado para lidar com a questão em discussão; 3) redigir a peça processual mais adequada; 4) consultar a legislação apropriada ao caso e argumentar juridicamente com apoio na legislação; 5) elaborar um texto que indique conhecimento da técnica profissional e capacidade de interpretação e de exposição. Ao término do curso, o…

decisão que denega o pedido, já que Ambas são interlocutórias do STJ, exteriorizado pela sumula 217, se manifesta em sentido contrário, não diminuindo o agravo contra a decisão que indefere o pedido de suspensão: STJ 217: “Não cabe ao agravo de decisão que indefere o pedido de suspensão da execução da liminar ou da sentença em mandado de segurança . E, ainda: STF 506: “O agravo que se refere ao artigo 4 , lei nº 4.348 de 26/06/1964, cabe, somente, do despache do presidente ao STF que…

Vocatus  chamado Advogado  é aquele que é chamado a ficar junto. Junto ao cliente para fazer sua defesa. Idade Moderna Europa  Surge a figura do prolocultor (julgador nos moldes de hoje). A figura do advogado é para colher, juntar provas sobre seu cliente para apresentar o juiz. Inglaterra  O direito civil e o direito canônico eram as únicas disciplinas estudas. Eram uma espécie de curso de direito que duravam 8 anos. Reservados para os letrados. Os letrados eram: Cléritos.…