Histórico dos sistemas de punição

Matéria: Direito Penitenciário.
Professor; Levi Mendes de Sousa.
PUC – Goiás.

Histórico dos sistemas de punição

(livro: Rogério Greco – “Direitos Humanos, sistema prisional e alternativas à privação de liberdade”). O homem não nasceu para ficar preso. Gêneses, capítulo 3, versículo 8 diz que Deus encontrava o homem sempre no final da tarde. Seu contato era permanente, contudo, pela desobediência Deus afastou do homem, após comer o fruto da árvore do conhecimento do bem e do mal. Nisso gerou a expulsão do paraíso, maior de todas as punições.

Anos mais tarde, a desobediência do homem gerou o primeiro homicídio, Caim matou Abel, seu irmão, por ciúme. A partir desses acontecimentos, o homem não parou de praticar fatos graves contra seus semelhantes.

Todo grupo social sempre possui regras que importavam na punição daquele que praticava atos que eram contrários a seus interesses, por uma questão de sobrevivência do próprio grupo social.

1.Conceito de pena

Segundo Maggiolre, “ a pena – como impulso que reage com um mal ante o mal do delito” a pena é depois da conduta desviada.

Conforme Enrique Pessina: “Pena expressa um sofrimento que recai, por obra da sociedade humana, sobre aquele que foi declarado autor do delito”.

2.Modalidade de aplicação de pena

2.1.Vingança privada: É a retribuição a alguém pelo mal que havia praticado, exercida pela vítima, seus parentes ou mesmo pelo grupo social em que se encontrava inserido.
Obs1: A lei de Talião foi editada neste período, considerada um avanço, pois trouxe a idéia de proporcionalidade na expressão: “olho por olho, dente por dente”.

2.2.Composição: Num segundo momento passou a chamada composição. Afasta a vingança pessoal e permite reparar o agravo praticado pelo criminoso com dinheiro, armas, utensílios, fazendo surgir a figura no Árbitro. A composição deu utilidade material ao mal praticado.

Pergunta1: Quem eram o árbitro?
Resposta: Era uma pessoa estranha à relação do conflito