Pesquisa jurisprudencial de principios

PONTÍFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL Faculdade de Direito

PESQUISA JURISPRUDENCIAL - PRINCÍPIOS -

Alunos(as): Caroline Garcia K. da Silva, Marina Pessini Pezzi, Leo Juan, Bruna Castro Turma: 169 Turno: Manhã Professora: Letícia Loureiro Correa Disciplina: Teoria Geral do Processo

Porto Alegre, 10 de outubro de 2011.

ÍNDICE

1. Princípio da Inércia ....................................................................................... 3 2. Princípio da Celeridade ................................................................................ 6 3. Princípio do Duplo Grau de Jurisdição ........................................................ 11 4. Princípio da Informalidade ........................................................................... 16 5. Princípio da Instrumentalidade .................................................................... 19 6. Princípio da Isonomia Processual ............................................................... 22 7. Princípio da Fungibilidade ........................................................................... 57 8. Princípio do Dispositivo ............................................................................... 63 9. Princípio da Economia Processual ............................................................. 64 10. Princípio da Oralidade .............................................................................. 68 11. Princípio do Devido Processo Legal ........................................................ 74 12. Princípio do Acesso à Jurisdição ............................................................. 78 13. Princípio da Proibição da Reformatio in Pejus ......................................... 81 14. Princípio da Proporcionalidade ................................................................ 85 15. Princípio da Motivação das Decisões ...................................................... 97

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1. Princípio da Inércia
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO