Sistema Recursais Processo Do Trabalho

TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL RECURSO CIVIL Grupo: Gláucia Cordeiro Braga, Niliâne Gomes de Oliveira, Jamila Oliveira, Dênia Alves. Professora: Alexandra Clara Ferreira faria. Data de entrega: 23/11/13. Tema: Análise crítica da prestação jurisdicional eficiente e a manutenção do Recurso Adesivo no Projeto do Novo Código de Processo Civil. Inicialmente cumpre esclarecer que o presente trabalho objetiva, de forma simples, traçar…

de computadores (tipo notebook) para todos os estagiários e advogados. Quanto ao acervo intelectual, são disponibilizados mais de 160 exemplares de livros jurídicos pertinentes a área de atuação do escritório, e software de gestão e controle de processos judiciais e extrajudiciais. O corpo de funcionários do escritório é composto por 7 advogados, 3 estagiários, 1 bacharel em direito e uma secretária administrativa. A área de atuação do escritório Chaves, Rodrigues Alves & Negrão é…

1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade trazer uma abordagem no que diz respeito à Teoria Geral dos Recursos, apreciado pelo Código Processual Penal Brasileiro. Dando início à explanação no que se refere ao seu conceito, logo em seguida seus fundamentos, dando continuidade quanto aos seus princípios e respectivamente seus pressupostos processuais. Acostando também, uma decisão proferida pelo Supremo Tribunal, correlacionado a tal decisão um breve comentário contemplando o…

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL Marcele Silva Santos RGM 1105 - 5º I Direito Civil IV Recursos Professor: Rodrigo Romano SÃO PAULO 2013 UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL Direito Civil IV Recursos Trabalho apresentado como requisito de composição da nota da Disciplina Direito Civil IV, ministrado pelo Professor: Rodrigo Romano, no Curso de Direito, 5º Semestre, da Universidade Cruzeira do Sul. SÃO PAULO 2013 Recursos Os recursos são…

3 1. Introdução O trabalho que se segue tem como objetivo traçar de maneira sucinta todo o perfil do recurso de revista, recurso de competencia de TST e que possui diversas peculiaridades tanto formais quanto substanciais, por exemplo, o recurso de revista só trata de matéria de direito e nunca de fato, necessita de prequestionamento e de um depósito de garantia para sua interposição. Como se pode ver, o tema é muito extenso e possui demasiadas minúncias a serem tratadas,…

1º Aula – 31/01/2012 (terça-feira) Modelo de avaliação (trabalho individual, manuscrito no valor de 2 pontos) Prova objetiva (6 pontos) e subjetiva (2 pontos) Prova será de consulta ao caderno. RECURSOS Teoria Geral 1. Conceito: é um instrumento processual de que se valem as partes, os intervenientes, o ministério publico ou o terceiro prejudicado para requerer que um órgão superior, em regra, modifique, isto é, reforme a validade da decisão anulando-a. 2. Característica:

no art. 273 do Código de Processo Civil, que permite ao julgador convencido da verossimilhança da alegação da parte, munido de prova inequívoca, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida. Com a introdução do dispositivo da antecipação da tutela, criou-se um mecanismo importante inserido em nosso ordenamento jurídico na suplantação de risco de perecimento do direito, valorizando o princípio da efetividade da função jurisdicional. O presente trabalho tem como…

BOLETIM INFORMATIVO Nº 119 JURISPRUDÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS RECURSOS CÍVEIS SUMÁRIO ACIDENTE DE TRÂNSITO – ANIMAL NA ESTRADA – RESPONSABILIDADE DO DETENTOR DO SEMOVENTE............................................................................................4 ACIDENTE DE TRÂNSITO – COLISÃO NA TRASEIRA – PARADA BRUSCA................4 "ASTREINT" – REVISÃO DO VALOR – DECISÃO INTERLOCUTÓRIA...........................4 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO – AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA – CONTUMÁCIA –

ESTUDO DIRIGIDO I Identificar os problemas apontados pela Comissão em relação ao atual CPC/79 e quais as soluções que ela apresenta no novo CPC. A principal linha de trabalho da Comissão em relação ao atual CPC foi o de resolver problemas, deixando o processo de ser uma teoria descomprometida de sua natureza fundamental de método de resolução de conflitos, para vir a ser um meio pelo qual se realizam valores constitucionais. Entretanto, não visa à eliminação total dos avanços já…

PROCESSO DO TRABALHO 1-Apresente e explique todos os princípios que foram objeto de estudo na presente aula, com a indicação de dispositivos legais e Súmulas do TST, se for o caso. -Devido processo legal Ou due process of law, trata-se de uma garantia constitucional, por meio da qual se assegura a qualquer acusado o direito de se defender, de ter o seu dia na Corte - Contraditório É parte integrante do devido processo legal; assegura às partes igualdade de tratamento no processo,…