Sindicato X Empregador

em síntese sobre cada assunto solicitado em Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas. 1. Sujeitos das Relações Coletivas A empresa que tivemos contato direto tem pouco mais de trinta funcionários não tendo programas e envolvimento com sindicatos. Está localizada na Região Metropolitana. É de pequeno porte. Onde comercializa produtos de EPI’s onde busca atender excelentemente o cliente que também são organizações. Não tendo uma “Organização Sindical”. Já como exemplo de…

Econômico, que se dá o esboço de condições para o reconhecimento dos direitos do ser humano trabalhador. Ao final da Primeira Guerra, assina-se o Tratado de Versalhes que cria a OIT (Organismo internacional de proteção às relações entre empregados e empregadores). No mesmo sentido, dá-se a promulgação das Constituições do México, em 1917, e de Weimar, em 1919. E, finalmente, em 1948, é elaborada a Declaração dos Direitos do homem, documento que ratifica a necessidade de se assegurar a…

sindical é um tipo de contribuição social e é obrigatória por todos que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, independente de serem ou não associados a um sindicato. A contribuição deve ser repassada, na forma da lei, aos sindicatos, federações, confederações e à Conta Especial Emprego e Salário, administrada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O objetivo da cobrança é o custeio das atividades sindicais e os valores…

.....................15 INTRODUÇÃO A greve está conceituada no art. 2º da Lei n.7.783, de 28 de junho de 1989, como sendo “a suspensão coletiva temporária e pacífica, total ou parcial, da prestação pessoal de serviços ao empregador”. Dita de outro modo trata-se da interrupção da prestação de serviços pelos trabalhadores, que de tal arte criam um fato jurídico-social propício a abertura de negociações coletivas, para garantirem melhores condições de trabalho ou…

possibilidade de criação livre de sindicatos. Trade unions = associações de trabalhadores para mútua ajuda e defesa, que são os embriões dos sindicatos. Os sindicatos deixaram de ser controlados pelo Estado gradativamente (1884 – França, 1927, Itália fascista), sendo que o direito de associação foi admitido constitucionalmente pela primeira vez em 1919, pela Constituição alemã de Weimar. 1948 – Decl.Universal dos D.Homem – todo homem tem direito a ingressar num sindicato. 1949 –…

CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO. Conflitos coletivos de trabalho • Conceito: É a controvérsia ou litígio entre um grupo de trabalhadores de uma mesma categoria profissional, individual ou coletivamente, representados por seus sindicatos, e um ou mais empregadores, sobre uma pretensão a direitos de natureza trabalhista, de caráter patrimonial ou econômico, ou relativas às condições de trabalho vigentes, ou ainda quanto a normas jurídicas consideradas inadequadas ou desfavoráveis.…

RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO CONCEITO: Subjetivo: pessoas (envolvidas no D. do Trabalho). Objetivo: objeto de estudo. Misto: subjetivo + objetivo. “É o conjunto de leis que consideram individualmente o empregado e o empregador, unidos numa relação contratual. É o sistema jurídico de proteção ao economicamente fraco na relação jurídica” (Cezarino Jr.) “É o corpo de princípios e normas jurídicas que ordenam a prestação de trabalho subordinado ou a este equivalente, bem como as relações…

UNICIDADE SINDICAL X PLURALIDADE SINDICAL Do texto constitucional de 1988 A CF/88 em seu artigo 8º assim estabelece: É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical; II - é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau,…

METROPOLITANAS UNIDAS x x AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO SÃO PAULO 2012 x AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO Projeto apresentado na Disciplina de Direito do Trabalho como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito. Orientadora: x

ano, e deve ser conduzida, obrigatoriamente, no sindicato da categoria profissional ou perante o órgão do Ministério do Trabalho e Previdência Social; na falta destes, poderá prestar assistência o representante do Ministério Público ou Defensoria Pública, onde houver, e o Juiz de Paz, na falta ou impedimento das autoridades anteriormente citadas. A preferência para assistir o empregado por ocasião da rescisão do contrato de trabalho é do Sindicato profissional da categoria, reservando-se…