Sindicato X Empregador

do trabalho (TRT 2ª Instância,Tribunal Superior do trabalho (TST instância extraordinária) e Supremo Tribunal Federal (STF Instância Extraordinária),INSS,Receita Federal e Sindicato da Categoria. • CLT- Consolidação das leis trabalhistas. Vínculo trabalhista : onerosidade (quando alguém geral ônus,subordinação (o empregador manda no empregado),não eventualidade (gerado a partir do 3º dia do trabalho,onde já existe um vínculo). • DSR- Descanso semanal remunerado. Nas variáveis:…

Suspensão do Contrato – CLT, art. 476-A, § 5º Pag. 74 Pag. 74 Pag. 74 Pag. 75 Pag. 76 CAPÍTULO V – Tipos de Contrato de Trabalho e Causas Extintivas 1. Contratos por Prazo Indeterminado Pag. 1.1. Por Iniciativa do Empregador, sem Justa Causa Pag. 1.2. Por Iniciativa do Empregador, com Justa Causa Pag. 1.3. Por iniciativa do Empregado – Pedido de Demissão Pag. 2. Contratos por Prazo Determinado Pag. 2.1. Término Normal do Contrato de Trabalho a Termo Pag. 2.2. Rescisão Antecipada…

S art. 476-A, § 5º Pag. 74 Pag. 74 Pag. 74 Pag. 75 Pag. 76 CAPÍTULO V – Tipos de Contrato de Trabalho e Causas Extintivas 1. Contratos por Prazo Indeterminado Pag. 1.1. Por Iniciativa do Empregador, sem Justa Causa Pag. 1.2. Por Iniciativa do Empregador, com Justa Causa Pag. 1.3. Por iniciativa do Empregado – Pedido de Demissão Pag. 2. Contratos por Prazo Determinado Pag. 2.1. Término Normal do Contrato de Trabalho a Termo Pag. 2.2.

MR020780/2011 NÚMERO DO PROCESSO: 46206.005857/2011-71 DATA DO PROTOCOLO: 05/05/2011 SIND DOS TRAB NAS IND DA CONSTR E DO MOB DE BRASILIA, CNPJ n. 00.033.357/0001-76, neste ato representado (a) por seu Presidente, Sr(a). EDGARD DE PAULA VIANA; E SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DO DF, CNPJ n. 00.031.716/0001-56, neste ato representado (a) por seu Presidente, Sr (a). ELSON RIBEIRO E POVOA; celebram a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, estipulando as condições de…

.....................3 4. UNICIDADE SINDICAL X PLURALIDADE SINDICAL...................................................3 4.1. O FRACIONAMENTO DO SINDICALISMO.......................................................................3 4.2 A CRIAÇÃO DE SINDICATOS PEQUENOS E FRÁGEIS...................................................3 4.3 A COOPTAÇÃO DE SINDICATOS EM NÍVEL DE EMPRESA PELO EMPREGADOR..4 4.4 DIFICULDADE EM FIXAR CRITÉRIOS DE ESCOLHA DO SINDICATO MAIS REPRESENTATIVO.........................

espírito para outras culturas. . Político- as férias passam a atuar como mecanismo de equilíbrio da relação empregado x empregador. . Social- aproxima o trabalhador dos amigos, da família e da sociedade. 4. Natureza jurídica – as férias são um direito-dever do empregado, pois ele não pode dispor, abrir mão dessas férias, e ao mesmo tempo não pode se vincular a outro empregador durante esse período. Ele possui a obrigação de descansar. Ao mesmo tempo, as férias são um dever do…

empregadas das empresas privadas que aderirem ao Programa - inclusive as mães adotivas (de forma proporcional) - terão o direito de requerer a ampliação do benefício, devendo fazê-lo até o final do primeiro mês após o parto. Já para o empregador que aderir voluntariamente ao Programa, mediante requerimento dirigido à Secretaria da Receita Federal do Brasil, este benefício será estendido automaticamente à todas as empregadas da empresa. Neste caso, não há necessidade de a…

trabalho que estuda os fenômenos coletivos do trabalho, como os sindicatos, a negociação coletiva, o dissídio coletivo, a greve, a mediação e a arbitragem. FUNÇÃO DO DIR. COLETIVO: melhorar as condições de pactuação da força de trabalho através da criação de normas jurídicas; pacificação de conflitos. Princípios especiais do Direito Coletivo: Empregador: ser coletivo empresarial; é uma organização Empregado: ser individual Sindicato dos trabalhadores: ser coletivo obreiro …

pois são eles que promovem o equilíbrio na desigualdade econômica existente em cada relação empregatícia, por exemplo, o princípio da proteção, que procura igualar o polo mais fraco da relação de trabalho (empregado) ao meio econômico mais forte (empregador). As normas são diferentes dos princípios, pois os princípios são espécies da norma. Segundo Garcia (2009): A diferença é que os princípios apresentam grau de abstração e generalidade superior…

  Veda a intervenção do Estado na criação ou funcionamento do sindicato. Pluralidade de sindicatos Previsão: OIT, Art. 511 da CLT, Declaração Universal dos Direitos do Homem ,art.xx “direito à liberdade de reunião e associação pacíficas”.  2 faces: 1) coletiva grupo constituído em sindicato de sua escolha, com estrutura e funcionamento que desejar ampla autonomia registro dos atos constitutivos do sindicato não fere a liberdade sindical. OBS: Segundo a OIT , a mera…