DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

COLETIVO PARTE 1: PARTE 1: EMPREGADO SINDICATO DOS EMPREGADOS PARTE 2: EMPREGADOR PARTE 2: EMPREGADOR OU SINDICATO DOS EMPREGADORES DESIGUALDADE (EMPREGADO HIPOSSUFICIENTE) IGUALDADE RELAÇÃO FÁTICA INDIVIDUAL (LIMITADA) RELAÇÃO FÁTICA COLETIVA (ABRANGENTE) PANORAMA JURÍDICO E CONCEITOS CONCEITO DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO É o conjunto de normas que (1) regulamenta a organização sindical, (2) as negociações coletivas, (3) o exercício do direito de greve e lockout, bem como os (4) reflexos nos contratos individuais de emprego. PANORAMA JURÍDICO E CONCEITOS SUJEITOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO EMPREGADOS COMISSÃO DE REPRESENTANTES (EX.: CIPA) SINDICATO DOS EMPREGADOS FEDERAÇÃO DE SINDICATOS CONFEDERAÇÃO “CENTRAL SINDICAL” PANORAMA JURÍDICO E CONCEITOS SUJEITOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO EMPREGADORES EMPREGADOR (SEM INTERMÉDIO DE SINDICATO) SINDICATO DOS EMPREGADORES FEDERAÇÃO DE SINDICATOS CONFEDERAÇÃO PANORAMA JURÍDICO E CONCEITOS CONCEITO DE SINDICATO É a associação de pessoas físicas e jurídicas na defesa de direitos e interesses da categorial profissional ou econômica, seja administra ou judicialmente. PANORAMA JURÍDICO E CONCEITOS NOMENCLATURA EMPREGADO:CATEGORIA PROFISSIONAL EMPREGADOR: CATEGORIA ECONÔMICA OU PATRONAL PRINCÍPIOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 1.UNICIDADE SINDICAL Admite-se apenas “UM ÚNICO” sindicato em determinada…

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Relações coletivas de trabalho: - Podem ser individuais [ se constituem no momento do contrato; tem empregado e empregador como partes, e o objeto é o alinhamento de expectativa de ambos, em relação ao serviço prestado, p.ex.] - Podem ser coletivas [mais amplas que as individuais]; OBS: as normas e as condições de trabalho não resultam e nem estão presas necessariamente àquilo que prega o CIT; - As relações coletivas, por vezes se fazem mais…

Título Provisório do Trabalho: A multiplicidade de sindicatos e o enfraquecimento do poder de barganha e negociação dos trabalhadores junto ao patronato. Autor do Trabalho: Aluno: Pedro Duarte Diretor, Conselheiro, Coordenadora ou Tutor: Dra: Viridiana Díaz Aloy PLANO DE TRABALHO 1) Área Temática Direito Sindical 2) Objetivo Geral e Específicos - Avaliar se o enfraquecimento do poder de negociação e barganha dos trabalhadores junto ao patronato é…

trabalhores. Não expoem o empregado. Direito individual protege o empregado. Direito coletivo, relação de igualdade entre empregado e empregador. Sindicato: Não expoe o trabalhador individualmente. Conceito de Direito do Trabalho: E o conjunto de normas que regulamenta a organização sindical, as negociações coletivas, o exercicio do direito de greve e lockout, bem como os reflexos nos contratos individuais de emprego. Direito coletivo vincula, mas nao na totalidade. A…

OLIVEIRA DAVIDE; SIND DOS TRAB NAS IND DA CONSTR E DO MOB DE FCO BELTRAO, CNPJ n. 75.560.821/0001-81, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). OSMAR KRIGER; SINDICATO DOS TRABALHADORES NA IND COST MOB GUARAPUAVA, CNPJ n. 75.643.619/0001-13, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). SIRLEI CESAR DE OLIVEIRA; SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DE IRATI, CNPJ n. 03.749.691/0001-19, neste ato representado(a) por seu Presidente,…

público irregular; condução fornecida pelo empregador – período computado na jornada de trabalho; * quem trabalha com o carro da empresa, não caracteriza horas in itinere; * O local tem que ser de difícil acesso; Inciso II – quem trabalha em horário que não tem condução e o local é longe; Inciso IV – até uma parte do percurso tem condução, e a outra metade não – Direito a metade das horas “in itinere”; Inciso V – Duas horas extras; - Sobreaviso – Artigo 244 da CLT –…

coletivas do trabalho com características próprias. Engloba as mesmas dimensões positivas (filiação) e negativas (desfiliação), especificado no art. 8º, V: “ninguém será obrigado a filiar-se ou manter-se filiado a sindicato.” Abrange a liberdade de criação de sindicatos e de sua auto-extinção ( com garantia de extinção externa por meio de sentença judicial )  Liberdade = poder de agir em compasso com a razoabilidade social, considerando o entorno de limites previamente…

EMPREGADOS E EMPREGADORES E OUTROS GRUPOS JURÍDICOS NORMATIVAMENTE ESPECIFICADOS, CONSIDERADA SUA AÇÃO COLETIVA REALIZADA COLETIVA, AUTONOMAMENTE OU ATRAVÉS DAS RESPECTIVAS ENTIDADES SINDICAIS. (MAURICIO GODINHO) • CATEGORIA BÁSICA: • RELAÇÃO JURÍDICA COLETIVA • Ser Coletivo Empresarial Ser Coletivo Empresarial • Ser Coletivo Obreiro 2 08/10/2013 • Ainda é um segmento do Direito do Trabalho, mas está em vias de se tornar uma ciência independente, autônoma…

pelo fato da recente edição da Súmula, a qual teve sua redação alterada pela completa mudança de entendimento dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho. A redação da Súmula 277 do TST fixava que as condições de trabalho alcançadas por convenção ou acordo coletivo dentro de certo prazo de vigência não integravam de forma definitiva os contratos individuais de trabalho, o que com sua edição ficou expresso entendimento contrário, aderindo ao contrato individual as condições…

prosperidade; • Impulso as motivações capitalistas. Liberalismo • Liberalismo X Estado Intervencionista • Jonh Locke – Inglaterra-(séc. XVII): : “Nascemos livres na mesma medida que nascemos racionais” -Trabalho e Propriedade Privada. • Fisiocratas: Liberdade economica e livre concorrência – Laissez faire, laissez passer, le monde va de lui-même (“ Deixe fazer, deixe passar, o mundo caminha por si mesmo”) • Adan Smith: Trabalho livre, sem intervenção do Estado, como verdadeira fonte…