Sindicato X Empregador

atividades teóricas Vontade do aprendiz Não há aviso prévio nem multa de 40% do FGTS. Instituição do FGTS CLT – 1943 – regime decenal  instituído pela CLT prevendo que o trabalhador que se ativasse por 10 anos ganharia estabilidade com o empregador. Modalidades de estabilidade: - provisórias (gestante, cipeiro, acidentado, membro do conselho curador do FGTS ou previdenciário, etc.) - definitiva: decenal. Para que alguém nessa estabilidade seja dispensado, deve ajuizar…

• Feudalismo; • Governo Getúlio Vargas; • CLT / Sindicatos; • Departamento Pessoal X Recursos Humanos; ***Hierarquia das Normas Trabalhistas • Constituição Federal: Lei Maior; • Consolidação das Leis do Trabalho – “CLT“; • Leis: Norma geral e abstrata emanda por pessoa competente, provida de força obrigatória; Hierarquia das Normas Trabalhistas • Norma Coletiva de Trabalho: Resultado de negociação pelo sindicato patronal x empregados; • Regulamento Interno da…

trabalhadores e deveres dos empregadores, como também da questão ainda bastante discutida sobre a adoção do regime da unicidade sindical que enfrenta críticas e contradições nos dias atuais. Em detrimento do interesse de representação sindical será estudado com fulcro nas legislações nacionais a natureza jurídica, legitimidade coletiva e limitação para atuação dos sindicatos. Mantendo características tradicionais como um instrumento de reivindicação e negociação com o empregador,…

PRINCÍPIOS GERAIS. A negociação coletiva pode ser considerada a melhor alternativa para solucionar os problemas que surgem entre o capital e o trabalho, não só para fixar salários, mas também para regular todas as relações de trabalho entre empregador e trabalhador. Pode-se dizer, com absoluta certeza, que a negociação coletiva democratizou o procedimento das relações de trabalho. Com a conversação entre as partes evita-se que os empresários tomem as decisões sozinhas, sem interessar-se…

Estratégico PUC/PR Bacharel em Ciências Contábeis ‐ UEL Objetivos da aula LEGISLAÇÃO E PRÁTICA TRABALHISTA Aula 3 Descontos e 13º Salário Vale Transporte O vale transporte é um direito dos empregados, deverá ser fornecido pelo empregador aos colaboradores que necessitam de transporte coletivo, tanto municipal quanto intermunicipal Demonstrar como é realizado o calculo do desconto do Vale Transporte. Explicar a importância e a forma de realizar o…

..............................................................04 ENSAIO Acadêmico Descritivo SINDICATO E SUAS HABILIDADES..........................................................................05 EMPREGADO X EMPREGADOR CONFLITO DE INTERESSES........................................................................................06 SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO SOBRE A ÓTICA DOS SINDICATOS...........................................................................08 CONSIDERAÇÕES FINAIS

ARBITRAL Nos termos abaixo transcritos: Vistos, etc. O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE CONSULTÓRIOS MÉDICOS, E CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, requereu a mediação do Ministério Público do Trabalho, em processo de negociação coletiva, no que foi atendido, sendo o procedimento da mediação tomado sob o nO41/2008, tendo como as partes a entidade sindical obreira e o sindicato da categoria econômica: 1- CATEGORIA PROFISSIONAL: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE CONSULTÓRIOS MÉDICOS E…

DIREITO DO TRABALHO 1 Ponto de Vista do Empregador = grande maioria são micro e pequenas empresas, com encargos trabalhistas grandes. Paralelo, tem fiscalização. Em parte, é difícil acabar com os encargos trabalhistas. Os empregadores acabam se responsabilizando pelos direitos que o Estado deveria estar custeando. Hoje = contratação de PJ. Fraude trabalhista. Ponto de Vista do Empregado = falta a ele direito de resistência do empregado. Direitos trabalhistas dos empregados são INDISPONÍVEIS =

Trabalho, pois so eles que promovem o equilbrio na desigualdade econmica existente em cada relao empregatcia, por exemplo, o princpio da proteo, que procura igualar o polo mais fraco da relao de trabalho (empregado) ao meio econmico mais forte (empregador). As normas so diferentes dos princpios, pois os princpios so espcies da norma. Segundo Garcia (2009) A diferena que os princpios apresentam grau de abstrao e generalidade superior comparados s regras, pois servem de inspirao para…

6. Nos autos determinada ação trabalhista que tramita pelo rito sumaríssimo, foi proferida sentença de procedência do pedido de adicional de insalubridade de 50% do salário do empregado. Inconformado e com alegação de expressa violação da CLT, o empregador apresentou Recurso Ordinário que não foi provido. Cabe interpor recurso de revista renovando a alegação de violação da lei? 7. Nos autos determinada ação trabalhista que tramita pelo rito sumaríssimo, foi proferida sentença de…