recursos humanos
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Prof. Taluana Maron
Administração de Pessoal
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Admissão de Empregados;
Jornada de Trabalho;
Pagamentos;
Encargos Sociais;
Férias;
Desligamentos;
13. Salário;
Arquivos
Conceito Histórico
• Evolução Histórica;
• Escravidão;
• Feudalismo;
• Governo Getúlio Vargas;
• CLT / Sindicatos;
• Departamento Pessoal X Recursos Humanos;
***Hierarquia das Normas Trabalhistas
• Constituição Federal: Lei Maior;
• Consolidação das Leis do Trabalho – “CLT“;
• Leis: Norma geral e abstrata emanda por pessoa competente, provida de força obrigatória;
Hierarquia das Normas Trabalhistas
• Norma Coletiva de Trabalho: Resultado de negociação pelo sindicato patronal x empregados;
• Regulamento Interno da Empresa: Normas de procedimentos da empresa;
• Contrato Individual de Trabalho;
Sindicatos
• Sindicato Patronal;
• Sindicato da Categoria Profissional;
Princípios do Direito do Trabalho
• Princípio da proteção;
• Princípio da irrenunciabilidade de direito;
• Princípio da continuidade da relação de emprego; • Princípio da primazia da realidade;
**CONCEITOS
• Empregador: Pessoa individual ou coletiva, que, assume os riscos da atividade econômica;
• Empregado: Pessoa Física que presta serviço de natureza não eventual a um empregador, sob a dependência deste e mediante o pagamento de salário;
Empregado - Requisitos
• Continuidade ou Habitualidade;
• Subordinação;
• Onerosidade (Salário);
• Pessoalidade;
• Alteridade;
Conceitos
• SUBORDINAÇÃO:
Situação em que se encontra o trabalhador, mediante o poder hierárquico que o empregador tem sobre o empregado;
• Trabalho com subordinação: Controle do empregador;
• Trabalho sem subordinação: Autonomia para o exercício das atividades;
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MODALIDADES PARA CONTRATAÇÃO
Estagiário
• Estagiário: Lei 6.494/77;
– Quem pode ser estagiário?
– Qual a finalidade do contrato de estágio?
– Como é realizada a