Relações Sindicais

Contedo Nessa aula voc estudar Os elementos basilares do Direito do Trabalho. A importncia da evoluo do Direito do Trabalho e sua aplicao. As normas devem seguir uma hierarquia e os princpios como diretrizes para a aplicao de uma lei. Habilidades Ao final, voc dever ser capaz de responder as seguintes questes Qual a importncia dos princpios do Direito do Trabalho Por que os elementos basilares so de extrema importncia E quais so eles Como possvel identificar os efeitos resultantes das funes que os princpios e fontes implicam as relaes trabalhistas Relao Trabalhista Princpios, Fontes, Fundamentos e Hermenutica Direito do Trabalho o ramo da cincia do Direito que, por meio do amparo de um conjunto de normas, regras, princpios, fontes e interpretao, tem por finalidade a organizao e a minorizao de conflitos existentes nas relaes individuais e coletivas oriundas das relaes empregatcias. Todo o sistema jurdico trabalhista est envolto de questes que, por si s, necessitam de um amparo legal, porm, esse amparo tende a encontrar determinados problemas, sendo alguns de fcil soluo e outros mais complexos. Por conta disso, o legislador procura encontrar a melhor maneira para suprir esses conflitos que afligem o cotidiano das pessoas, buscando nos princpios, a assistncia necessria para a resoluo mais favorvel dessas lacunas. Os princpios so a base estrutural de inspirao para o legislador no momento de elaborar as normas. Eles favorecem a integrao de todo o ordenamento jurdico, pois so considerados alicerces para as resolues dos diversos problemas existentes no mundo jurdico. A importncia dos princpios, por conta de suas funes informadoras, normativas, interpretativas, integrativas e diretivas, fornecer uma direo para o legislador ou outro agente para encontrar a melhor sada para o conflito. Os princpios so essenciais ao Direito do Trabalho, pois so eles que promovem o equilbrio na desigualdade econmica existente em cada relao empregatcia, por exemplo, o